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EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010802/2020 10/01/2020

10/01/2020

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010802/2020 10/01/2020

10/01/2020

Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação direta de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de Major Sales/RN, com memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - EFETIVA ENGENHARIA LTDA.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.12.01/2019 10/01/2020

10/01/2020

Prefeitura Municipal de Major Sales

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.12.03/2019 10/01/2020

10/01/2020

Fundo Municipal de Assistência Social

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020010807/2020 09/01/2020

09/01/2020

Contratação de empresa especializada executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020010806/2020 09/01/2020

09/01/2020

Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual exercício 2020, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020010805/2020 09/01/2020

09/01/2020

Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020010804/2020 09/01/2020

09/01/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional destinadas a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, conforme projeto básico.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020010803/2020 09/01/2020

09/01/2020

Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020010802/2020 09/01/2020

09/01/2020

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020010801/2020 09/01/2020

09/01/2020

Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020010301/2020 07/01/2020

07/01/2020

Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010301/2020 07/01/2020

07/01/2020

Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010203/2020 07/01/2020

07/01/2020

Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010203/2020 07/01/2020

07/01/2020

Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010202/2020 07/01/2020

07/01/2020

Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas de cultura, educação e turismo do município de Major Sales/RN, com vistas a elaboração e implantação do Plano Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, educacionais e de turismo, ministrar cursos de formação e articulação dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Selo Unicef, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010201/2020 07/01/2020

07/01/2020

Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MÁRIO VENANCIO DANTAS.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019051522/2020 07/01/2020

07/01/2020

contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019051522/2020 07/01/2020

07/01/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019051522/2020 07/01/2020

07/01/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMAC. LTDA.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019051522/2020 07/01/2020

07/01/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019051522/2020 07/01/2020

07/01/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020.01.02.003.001/2020 07/01/2020

07/01/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.003.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020.01.02.001.01/2020 07/01/2020

07/01/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.001.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MÁRIO VENANCIO DANTAS

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2018120540/2020 06/01/2020

06/01/2020

Contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2020.01.02.003IN/2020 06/01/2020

06/01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.003IN, que tem como objeto execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica do município de Major Sales/RN, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2020.01.02.001IN/2020 06/01/2020

06/01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.001IN, que tem como objeto execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MÁRIO VENÂNCIO DANTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2019092301/2019 31/12/2019

31/12/2019

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de extintores de incêndio destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN.

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