Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de elaboração do Projeto de Abastecimento de Água no Município de major Sales/RN, com memória de calculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e desenho detalhado, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.
Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual.
Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação.
Contratação de profissional capacitado para prestação de serviços de consultoria/capacitação administrativa em saúde Pública, com ênfase no Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, da Atenção Primária a Saúde - APS no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.
Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME.
Execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales.
Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, nas áreas de cultura, educação e turismo do município de Major Sales/RN, com vistas a elaboração e implantação do Plano Municipal de Cultura, elaboração de projetos culturais, educacionais e de turismo, ministrar cursos de formação e articulação dos Programas Prefeito Amigo da Criança e Selo Unicef, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo a preparação de documentos e apoio administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA 03943518434.
Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020 - MÁRIO VENANCIO DANTAS.
contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMAC. LTDA.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.003.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.02.001.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN OBJETIVO: Constitui objeto da presente Contratação: A execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. MÁRIO VENANCIO DANTAS
Contratação de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN. A fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.003IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.003IN, que tem como objeto execução de serviços de assessoria e consultoria técnica, junto ao Sistema Municipal de Atenção Básica do município de Major Sales/RN, para elaboração de relatórios anuais de saúde, plano municipal de saúde, programação anual de saúde, planos de trabalho de emendas e propostas, elaboração de projetos de plano de ação de gestão estratégica e participativa do SUS, programação pactuada integrada, visando priorizar objetivos, metas e ações para alocação de recursos e realização de atividades pertinentes, incluindo preparação de documento e apoio administrativo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MARIA NEUMAN DE AZEVEDO - ME
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.02.001IN DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o Processo Administrativo, Parecer Técnico e Parecer Jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernente a Ratificação na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.01.02.001IN, que tem como objeto execução de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Administração Pública em Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, consoante as disposições da legislação vigente. MÁRIO VENÂNCIO DANTAS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de extintores de incêndio destinados as escolas da rede municipal de ensino deste município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 12 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal para abastecimento do Hospital Maternidade Mãe Tete, ambulâncias e demais unidades básicas de Saúde do município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização dos serviços de rebobinagem de motores, troca de rolamento e concertos em equipamentos diversos afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 06 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento da licença de uso anual do software sistema CESTA DE PREÇOS, que é uma ferramenta de Tecnologia da Informação Web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimativos para servirem de base nas licitações públicas e nas contratações diretas (dispensa ou inexigibilidade), afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de junho de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 18 de abril de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbos, afim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração deste município de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN.
Homologar o Registro de Preços visando a locação eventual de equipamentos, execução dos serviços de decoração, buffet e correlatos com fornecimento de produtos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de Janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução de serviços qualificados de assessoria e consultoria técnica, a fim de disponibilizar para a administração municipal de Major Sales/RN, suporte técnico na organização e realização dos procedimentos licitatórios do município, com o propósito de aplicar corretamente os recursos provenientes de programas, convênios, próprios e de outros instrumentos congêneres, nos prazos, formas e condições estabelecidas nas cartilhas provenientes das entidades de controle conhecidas e que requerer todo o respeito dos que fazem a administração pública nas esferas básicas, de modo a garantir a plena regularidade das demandas, além de outras orientações pertinentes, levando a administração à eficiência e eficácia na aplicação de seus atos e objetivos, incluindo-se neste contexto, licitações públicas e contratos administrativos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 243.417,77 (Duzentos e Quarenta e três Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Setenta e Sete Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 13 de junho de 2018, em R$ 60.627,07 (Sessenta Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 304.044,86 (Trezentos e Quatro Mil, Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), tudo na forma do Parecer de Análise Técnica e reprogramação da FUNASA Fundação Nacional de Saúde.
