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EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS: 2019022112/2020 17/01/2020

17/01/2020

Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2019.02.21.012.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2019.02.21.012 na forma solicitada pela empresa MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº 08.345.698/0001-99, Inscrição Estadual nº 20.203.473-9 - RN, com sede na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária II, CEP nº 59.064-500, Natal/RN, consoante as disposições da legislação vigente.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.10.21.046RP/2020 17/01/2020

17/01/2020

HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigent

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.10.29.047/2020 17/01/2020

17/01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.047RP Registro de Preços visando o transporte eventual de pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.10.04.036/2020 17/01/2020

17/01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.036RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales/RN, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.10.04.036RP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA - ME

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020011402/2020 16/01/2020

16/01/2020

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020011401/2020 16/01/2020

16/01/2020

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS: 2018110837/2020 16/01/2020

16/01/2020

Constitui Objeto presente Termo: O realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 2018.11.08.037.01, originada pelo Pregão Presencial nº 2018.11.08.037 na forma solicitada pela empresa PEDRO ROMÃO NETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.584.051/0001-92, Inscrição Estadual nº 16.091.188-5 - PB, com sede no Sítio Placas – BR 405, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, consoante as disposições da legislação vigente.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020011402/2020 15/01/2020

15/01/2020

Contratação de empresa especializada para preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020011401/2020 15/01/2020

15/01/2020

Contratação de empresa especializada para executar serviços de preenchimento e envio de informações contábeis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019052424/2020 15/01/2020

15/01/2020

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019052424/2020 15/01/2020

15/01/2020

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019052424/2020 15/01/2020

15/01/2020

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material esportivo e correlatos, a fim de atender demanda específica do departamento de esportes do município de Major Sales/RN vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020011301/2020 14/01/2020

14/01/2020

Contratação da empresa SINAU - SERVIÇOS DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o Nº 05.935.525/0001-32, com sede na Pedro Álvares Cabral, Nº 28, Aeroporto na cidade de Mossoró/RN, referente à contratação de direta de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção de segurança veicular para alteração de características nos ônibus MPOLO/VOLARE de placa OJX 7967 e VW/15.190 EOD E HD ORE de placa NNW3623 do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020011301/2020 14/01/2020

14/01/2020

Contratação de direta de empresa especializada para execução dos serviços de inspeção de segurança veicular para alteração de características nos ônibus MPOLO/VOLARE de placa OJX 7967 e VW/15.190 EOD E HD ORE de placa NNW3623 do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019101141/2020 14/01/2020

14/01/2020

Registro de Preços visando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.10.14.042/2020 14/01/2020

14/01/2020

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.10.07.038/2020 14/01/2020

14/01/2020

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.10.17.044/2020 14/01/2020

14/01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP HOMOLOGAR o Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.10.04.037RP/2020 14/01/2020

14/01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação do Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

AVISO DE LICITAÇÃO: 2020010601/2020 13/01/2020

13/01/2020

A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2019111101/2020 13/01/2020

13/01/2020

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual para alteração do valor de R$ 32.450,38 (Trinta e Dois mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais e Trinta e Oito Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 12 de novembro de 2019, que será acrescido do valor de R$ 549,48 (Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 32.999,86 (Trinta e dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), representando um acréscimo de 1,69% do valor original, referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019102948/2020 13/01/2020

13/01/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de água mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DJAIL DANTAS RODRIGUES 03349603475.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019101040/2020 13/01/2020

13/01/2020

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2020, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.10.16.043/2020 13/01/2020

13/01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.16.043RP HOMOLOGAR o O Registro de Preços destinado a empresa especializada para eventual confecção e fornecimento fracionado de material de consumo, gráfico impresso e camisetas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020080101/2020 10/01/2020

10/01/2020

Contratação direta de empresa especializada para executar serviços de edição de atos oficiais da Administração Pública Municipal e suas autarquias no Jornal Oficial do Município, bem como seu controle de arquivo e publicação na pagina oficial do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010807/2020 10/01/2020

10/01/2020

Contratação de empresa especializada executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010806/2020 10/01/2020

10/01/2020

Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010805/2020 10/01/2020

10/01/2020

Contratação de empresa especializada para executar serviços de lavagem, lubrificação, polimento e conserto de pneus dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010804/2020 10/01/2020

10/01/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional destinadas a manutenção do Fundo Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020010803/2020 10/01/2020

10/01/2020

Contratação de empresa especializada para locação de uma impressora multifuncional destinada a manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do município de Major Sales/RN, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico.

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