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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2020021104/2020 19/03/2020

19/03/2020

Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020021104/2020 19/03/2020

19/03/2020

Contratação de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.02.01/2020 10/03/2020

10/03/2020

Prefeitura Municipal de Major Sales

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.02.03/2020 10/03/2020

10/03/2020

Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO: 2020022006/2020 28/02/2020

28/02/2020

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO: 2020021104/2020 28/02/2020

28/02/2020

Escolha de escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018120540/2020 28/02/2020

28/02/2020

Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor de R$ 43.400,00 (Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), pactuado entre as partes no contrato original datado de 06 de janeiro de 2020, por mais R$ 11.780,00 (Doz Mil, Setecentos e Oitenta Reais), equivalente a 25% do valor pactuado, totalizando assim, a importância de R$ 54.180,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta Reais), referente a execução de serviços suplementares no amanho de terras para o plantio das safras 2020 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales/RN, cujo contrato é parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.

AVISO DE LICITAÇÃO: 20200219/2020 28/02/2020

28/02/2020

Escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos e estrutura para eventos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao Festival de Caboclos da cidade de Major Sales/RN, no período de 09 a 11 de abril de 2020 e demais eventos programados para o ano em curso, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2017.05.02.002.004/2020 28/02/2020

28/02/2020

EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.05.02.002.004 - REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.05.02.002CC OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 protocolada no MTE, sob o número RN000060/2019, SINDLIMP, que onerou os valores salariais da insalubridade e auxilio alimentação. Inclusão de subcoordenador e suplementação do custo unitário do insumo saco plástico para lixo, no que pertine a execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: 2020012403/2020 27/02/2020

27/02/2020

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019102947/2020 27/02/2020

27/02/2020

Contratação de empresa especializada destinada ao transporte eventualde pessoas carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio em veículos automotores do tipo micro-ônibus ou van no percurso Major Sales/RN – Natal/RN – Natal/RN - Major Sales/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - CICERO RIBEIRO CAMPOS FILHO 26177797857.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019102146/2020 27/02/2020

27/02/2020

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019101442/2020 27/02/2020

27/02/2020

contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019100738/2020 27/02/2020

27/02/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus e câmaras de ar diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019100738/2020 27/02/2020

27/02/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - GERLANDIO FERNANDES DA SILVEIRA - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019100437/2020 27/02/2020

27/02/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019.10.14.042/2020 27/02/2020

27/02/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2017061303/2020 26/02/2020

26/02/2020

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 30 de junho de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2013011103/2020 26/02/2020

26/02/2020

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios,, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019102146/2020 25/02/2020

25/02/2020

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico e sanitário, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020 - M H F FREITAS EIRELI - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019.10.04.037.001/2020 25/02/2020

25/02/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.04.037.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.037RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020021909/2020 21/02/2020

21/02/2020

Contratação direta de pessoa física para apresentação artística de Lucas Soares & Danildo do Acordeon, no Centro Cultural “Aprígio Matias” por ocasião do lançamento Oficial da edição comemorativa de 30 anos do Festival de Caboclos deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020021908/2020 21/02/2020

21/02/2020

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA 05004304467, para produção e apresentação de show artístico da dupla ALINE & DAYVID em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020021907/2020 21/02/2020

21/02/2020

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa PLRW SHOWS LTDA, para produção e apresentação de show artístico do cantor PEDRINHO PEGAÇÃO em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020021906/2020 21/02/2020

21/02/2020

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para produção e apresentação de show artístico do cantor Mano Walter em praça pública no dia 11 de abril de 2020 no XXX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020021904/2020 21/02/2020

21/02/2020

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de palco coberto destinado as festividades alusivas ao Carnaval 2020 (Bloco da Massa) que será realizado dia 22 de fevereiro de 2020 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - D. S. PAIVA DIAS - ME.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020021903/2020 21/02/2020

21/02/2020

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de livros do ABC, destinados aos alunos do Centro Educacional de Ensino Infantil São João Batista, neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES 00975977407.

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