Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020
Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.
Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.
Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN.
Contratação do profissional JOEL DACIO DE SOUZA MAIA, portador da Cédula de Identidade sob o nº 2137464, expedido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 058.689.444-61, residente e domiciliado na Rua Vereador Gonçalo Sampaio, Nº 1224, Riacho do Meio na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente aos serviços de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN.
Contratação direta de profissional capacitado para executar serviço de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN
Contratação da empresa DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 17.801.386/0001-33, com sede na Rua Nilza Fernandes, Nº 36, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN.
Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.
Contratação de pessoa física graduada em engenharia civil para execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.05.18.014.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.05.18.014.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação do Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.
EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.17.044.003 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.04.29.012CPDA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2020.04.29.012CP, nos seguintes termos:
Contratação da empresa D S MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.
Contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA Lei Orçamentária Anual.
Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.
Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.
Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.
Prefeitura Municipal de Major Sales
Fundo Municipal de Assistência Social
