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EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020070301/2020 07/07/2020

07/07/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020070301/2020 06/07/2020

06/07/2020

Contratação do profissional JOEL DACIO DE SOUZA MAIA, portador da Cédula de Identidade sob o nº 2137464, expedido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 058.689.444-61, residente e domiciliado na Rua Vereador Gonçalo Sampaio, Nº 1224, Riacho do Meio na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente aos serviços de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020070301/2020 06/07/2020

06/07/2020

Contratação direta de profissional capacitado para executar serviço de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020070301/2020 06/07/2020

06/07/2020

Contratação da empresa DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 17.801.386/0001-33, com sede na Rua Nilza Fernandes, Nº 36, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados a atender as necessidades do Programa Criança Feliz através, da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Major Sales/RN.

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO: 2020022006/2020 06/07/2020

06/07/2020

Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 – MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020.06.25.0010001D/2020 01/07/2020

01/07/2020

Contratação de pessoa física graduada em engenharia civil para execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2020.05.18.014RP/2020 29/06/2020

29/06/2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.05.18.014.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020.05.18.014.001/2020 29/06/2020

29/06/2020

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.05.18.014.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO: 2020042912/2020 22/06/2020

22/06/2020

Credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2019042321/2020 22/06/2020

22/06/2020

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2020.05.18.014RP/2020 22/06/2020

22/06/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP Constitui Objeto da Presente Licitação a homologação do Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

AVISO DE LICITAÇÃO: 2020061517/2020 19/06/2020

19/06/2020

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 885584/2019 - Operação nº 1064574-92 - Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019.10.17.044.003/2020 19/06/2020

19/06/2020

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.17.044.003 - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento futuro de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020061601/2020 18/06/2020

18/06/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2020.04.29.012/2020 18/06/2020

18/06/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.04.29.012CPDA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2020.04.29.012CP, nos seguintes termos:

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020061601/2020 17/06/2020

17/06/2020

Contratação da empresa D S MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020041009/2020 15/06/2020

15/06/2020

Contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020060902/2020 10/06/2020

10/06/2020

Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020060902/2020 10/06/2020

10/06/2020

Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020060901/2020 10/06/2020

10/06/2020

Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020060901/2020 10/06/2020

10/06/2020

Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a distribuição para população carente do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.05.01/2020 10/06/2020

10/06/2020

Prefeitura Municipal de Major Sales

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2020.05.03/2020 10/06/2020

10/06/2020

Fundo Municipal de Assistência Social

RESULTOADO DE JULGAMENTO DE RECURSO: 2020042411/2020 09/06/2020

09/06/2020

Torna público o resultado da análise e julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa SAMA – Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA, contra decisão do Pregoeiro que classificou a proposta e após haver declarado vencedora do certame, habilitou a empresa PROSEG Consultoria e Serviço Especializados EIRELI.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2020041009/2020 08/06/2020

08/06/2020

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2020/2021.

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO: 2020051915/2020 02/06/2020

02/06/2020

Escolha de empresa especializada para locação de veículos leve ou utilitários, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020/2021.

REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO: 2020051814/2020 02/06/2020

02/06/2020

Escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.

CONCURSO PÚBLICO 2017: 70/2020 02/06/2020

02/06/2020

Portaria nº 025/2020, que Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal.

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