Chamada Pública nº 2020.04.29.012CP, visando a seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e sonsultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.
Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020
Prefeitura Municipal de Major Sales
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.
Registro de preços para futura eventual contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente, teve como vencedora a empresa M H F FREITAS EIRELI - ME.
Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de saúde, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
Execução dos serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020 - ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
contratação de empresa especializada para fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Major Sales, com cestas básica, quite de limpeza e auxilio gás, através do programa de benefícios eventuais criado pela Lei Municipal nº 281-A/2015, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.
Escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI.
Contratação da empresa FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.116.447/0001-96, com sede na Rua João dos Santos, Nº 365, Centro na cidade de Messias Targino/RN, referente à fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020.
Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no CNPJ nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, Nº 937, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento fracionado de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Major Sales, com cestas básica, quite de limpeza e auxilio gás, através do programa de benefícios eventuais criado pela Lei Municipal nº 281-A/2015, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.
Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.
Escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Comunicamos errata na publicação de resultado final de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2020.01.24.003TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 06 de abril de 2020, Edição Nº 2246, pág. 89, Diário Oficial da União DOU, em 08 de abril de 2020, Edição Nº 68, pág. 164 e Diário Oficial do Município de Major Sales, em 06 de abril de 2020, Edição 1028, pág. 01 . Onde lê-se: 2019.10.03.035TP, leia-se: 2020.01.24.003TP. As demais condições permanecem inalteradas.
Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Comunicamos errata na publicação de resultado final de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2019.10.03.035TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 06 de abril de 2020, Edição Nº 2246, pág. 89, Diário Oficial da União DOU, em 08 de abril de 2020, Edição Nº 68, pág. 164 e Diário Oficial do Município de Major Sales, em 06 de abril de 2020, Edição 1028, pág. 01 . Onde lê-se: Luís Gomes, leia-se: Major Sales. As demais condições permanecem inalteradas.
Prefeitura Municipal de Major Sales
Fundo Municipal de Assistência Social
Alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 20 de Novembro de 2019, no valor de R$ 85.851,70 (Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos), cujo o objeto é a construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, conforme planilha e justificativa técnica em anexo, que passam a fazer parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição.
