Homologar o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente
Execução dos serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020 - ARTENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.
contratação de empresa especializada para fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 - FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Major Sales, com cestas básica, quite de limpeza e auxilio gás, através do programa de benefícios eventuais criado pela Lei Municipal nº 281-A/2015, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.
Escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.
Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI.
Contratação da empresa FLAVIA GEORGIA BRAGA SILVA CONFECÇÕES EIRELI EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.116.447/0001-96, com sede na Rua João dos Santos, Nº 365, Centro na cidade de Messias Targino/RN, referente à fabricação de mascaras reutilizáveis confeccionadas em malha de algodão, proteção com filtro e elásticos não estéreis destinadas a distribuição para população do município de Major Sales/RN, por recomendação do Decreto Municipal nº 176/2020 e Decreto Estadual Nº 29.668/2020.
Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no CNPJ nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, Nº 937, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento fracionado de gêneros alimentícios, material de limpeza e gás de cozinha destinados ao atendimento de famílias carentes do município de Major Sales, com cestas básica, quite de limpeza e auxilio gás, através do programa de benefícios eventuais criado pela Lei Municipal nº 281-A/2015, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.
Escolha de empresa especializada ou de pessoa física para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020.
Escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Comunicamos errata na publicação de resultado final de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2020.01.24.003TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 06 de abril de 2020, Edição Nº 2246, pág. 89, Diário Oficial da União DOU, em 08 de abril de 2020, Edição Nº 68, pág. 164 e Diário Oficial do Município de Major Sales, em 06 de abril de 2020, Edição 1028, pág. 01 . Onde lê-se: 2019.10.03.035TP, leia-se: 2020.01.24.003TP. As demais condições permanecem inalteradas.
Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021.
Comunicamos errata na publicação de resultado final de licitação referente a Tomada de Preço Nº 2019.10.03.035TP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN, em 06 de abril de 2020, Edição Nº 2246, pág. 89, Diário Oficial da União DOU, em 08 de abril de 2020, Edição Nº 68, pág. 164 e Diário Oficial do Município de Major Sales, em 06 de abril de 2020, Edição 1028, pág. 01 . Onde lê-se: Luís Gomes, leia-se: Major Sales. As demais condições permanecem inalteradas.
Prefeitura Municipal de Major Sales
Fundo Municipal de Assistência Social
Alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado entre as partes através do contrato firmado em 20 de Novembro de 2019, no valor de R$ 85.851,70 (Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta Centavos), cujo o objeto é a construção parcial da murada da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, conforme planilha e justificativa técnica em anexo, que passam a fazer parte integrante deste aditivo independentemente de transcrição.
Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a revitalização da praça de eventos no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 869862/2018 - Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.
Contratação da empresa CAMILA SOUZA DA CUNHA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.773.802/0001-08, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento, Nº 647, Centro na cidade de Rafael Fernandes/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar (máscara), destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus COVID 19, no município de Major Sales/RN.
Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0836/2017 MS/Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 03 de setembro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento fracionado de peças e execução dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 22 de Maio de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a locação de veículos leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 25 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a para execução dos serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio na cidade do Natal/RN.
Pprorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 21 de Março de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a aquisição fracionada de armação para óculos e lentes de uso oftalmológico. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços, datado de 11 de janeiro de 2019, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é o fornecimento de internet link dedicado de acesso à internet com a tecnologia fibra óptica, com velocidade de 105 megas de Download e Upload sem interferência de condições climáticas, para atender as secretarias do Município de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN.
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
