Evento realizado neste domingo contou com disputas de alto nível e ampla participação de atletas, famílias e comunidade.
15-12-2025
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 05/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do [...]
INSTAURAR o competente Processo Administrativo Disciplinar para atendimento ao Despacho Administrativo de no 0331/2025, da Exma. Senhora Prefeita Municipal, datado de 29 d [...]
Conceder a Raimundo Orlando Limão servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Obras e Serviços Urbanos sob matrícula de no 120728-8, suas férias regulamentares [...]
Viagem com membros do Conselho Tutelar para participar de Seminário Na cidade de Natal -RN
´Participação em Audiencia Pública dos 35 anos do ECA na redução do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual na Assembleia Legislativa do RN
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Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.
Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e d [...]
Autoriza a Secretaria de Finanças a efetuar pagamento referente imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapro-priação nos termos do Decreto no 440/2026 e [...]
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Si- tuado no Município de Major Sales e dá outras providências
Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências.
