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Abertura da 19ª Copa Primo Fernandes acontece neste sábado, 05. #Esporte

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Neste sabadão, 06 de maio, iniciará a 19ª edição da @copaprimofernandes. O jogo de abertura e [...]

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Diário oficial

Diário: 1493/2023
data: 01/06/2023

69

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no ultimo exercício

873

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DESIGNAR: 040/2023 - 20/03/2023

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE

OUTROS: 061/2022 - 02/05/2022

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.

DESIGNAR: 054/2022 - 29/04/2022

Instaura Procedimento Sindicante Administrativo e dá outras providências.

Mais detalhes Exportações
DIÁRIA: 00103/2023 - 03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06807/2022 - 01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06707/2022 - 01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

Mais detalhes
LEIS: 523/2023 - 31/05/2023NOVO

Autoriza a doação de bem inservível do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

LEIS: 522/2023 - 31/05/2023NOVO

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

LEIS: 521/2023 - 31/05/2023NOVO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Major Sales, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Mais detalhes Exportações
DECRETO: 313/2023 - 03/04/2023

Decreta Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de Abril e dá outras providências.

DECRETO: 309/2023 - 15/02/2023

Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 305/2023 - 06/01/2023

Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências.

Mais detalhes Exportações
Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 2022.06.23.025.003 2022 - SAÚDE

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTADO PARA SUSTENTABILIDADE DAS AÇÕES DE SANEAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 9066060/2020, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

09/09/2022 CREDOR: 35.584.051/0001-92 - PEDRO ROMÃO NETO
CONTRATO ORIGINAL: 2022.07.28.031.001 2022 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 916428/2021, OPERAÇÃO Nº 1078069-49 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

01/09/2022 CREDOR: 14.148.901/0001-30 - M H F FREITAS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2022.04.08.018.001 2022 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EMENDA Nº 38, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER – SOLUÇÃO 168.601 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

09/06/2022 CREDOR: 14.148.901/0001-30 - M H F FREITAS EIRELI
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