Chamamento público prevê apoio financeiro a iniciativas culturais do município, com inscrições abertas até 21 de março
16-03-2026
Concede Abono de Permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.
Revogar a Portaria 040 de 13 de abril de 2026, com base no poder de Autotutela da Administração Pública
Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.
01 (UMA DIARIA), com pemoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), reflerente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia I I de Março de 2026, com o objetivo de: I l' REUN [...]
01 (UMA DIÁRIA), com pemoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à viagem para a cidade de Mossoró/RN, no dia 11 de Março de 2026. com o obje [...]
Viagem para a cidade de Mossoró - RN, nos dias 02, 09. 17,24,25 e 26 de Março de 2026
Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dar-se o nome de: Praça Benjamim Franco da Silva, logradouro que fica em frente ao Cemitério Municipal
Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de abril de 2026 e dá outras providências
Prorroga Prazo Validade Processo Seletivo no 001/2025-SEMCAS e dá outras providên cias.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do contratos do seletivo simplificado nº 01/2025 Educação e dá outras providências.
