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Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências
Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.
Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos.
PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.
TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.
TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.
Institui o Programa "Pequenos Leitores, Grandes Intérpretes" e Premiação Melhores Alunos, no Âmbito do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha.
Transfere o feriado consagrado ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo dia 4 de outubro de 2024 e dá outras providências.
