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CONCESSÃO: 061/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

Promove o Reenquadramento Funcional ao Servidor Público que especifica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 060/2026 15/06/2026NOVO

15/06/2026

Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 059/2026 08/06/2026

08/06/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

DIÁRIA: 00706/2026 11/05/2026

11/05/2026

R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), correspondente ao pagamento de 04 diárias, com pernoite, como Secretária Municipal de Educação e Desporte do Municipio de Major Sales/RN, [...]

DIÁRIA: 00908/2026 04/05/2026

04/05/2026

agamento de 03 diarias, coln pemoite, Çomo Coordelladora de Programa Sociais do Centro de Referêneia e de Assistência Social CR.AS do municipio de Malor Sales/RN. refer [...]

DIÁRIA: 00808/2026 04/05/2026

04/05/2026

03 TRÊS DIÁRIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias I3, [...]

LEIS: 629/2026 12/06/2026NOVO

12/06/2026

Dispõe sobre a criação da Banda de Música "Raimundo Alexandro de Oliveira – Potência", como instrumento de inclusão social, formação cultural e desenvolvimento ar [...]

LEIS: 628/2026 12/06/2026NOVO

12/06/2026

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, seus familiares e dá o [...]

LEIS: 627/2026 12/06/2026NOVO

12/06/2026

Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar "Cuidando Delas", no âmbito do Município de Major Sales/RN, estabelece [...]

DECRETO: 464/2026 12/06/2026NOVO

12/06/2026

Concede Ajuda Financeira para a Realização da 12a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.

DECRETO: 463/2026 19/05/2026

19/05/2026

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales/RN e dá outras providências.

DECRETO: 462/2026 18/05/2026

18/05/2026

Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.

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