Últimas publicações

DESIGNAR: 006 SMED/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, formatada para apurar os fatos acontecidos nas dependências da Escola Municipal Antônio José da Rocha, no dia 0 [...]

CONCESSÃO: 093/2025 29/04/2025

29/04/2025

Conceder a MARIA LESCIA ROSA, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010071-4, suas férias regulamentares

PRORROGAÇÃO: 090/2025 28/04/2025

28/04/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

DIÁRIA: 00209/2025 14/04/2025

14/04/2025

reunião na sede da EMPARN para tratar de demandas do municipio, contidas nos oficios 002/2025 e 003/205

DIÁRIA: 00103/2025 28/03/2025

28/03/2025

REUNIÃO DE TRABALHO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA (SAPE/RN)

DIÁRIA: 01308/2025 24/03/2025

24/03/2025

CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS E CONSELLHEIRAS TUTELARES EM NATAL/RN

LEIS: 585/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

LEIS: 584/2025 22/04/2025

22/04/2025

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, den [...]

LEIS: 583/2025 09/04/2025

09/04/2025

Cria a Comenda "GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA" no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

DECRETO: 408/2025 28/04/2025

28/04/2025

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 407/2025 23/04/2025

23/04/2025

Autoriza a realização Conferência Escolar e dá outras providências.

LUTO OFICIAL: 406/2025 21/04/2025

21/04/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento do "Papa Francisco" e dá outras providências.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024