Ação reuniu serviços, orientações sobre violência contra a mulher e atendimentos voltados à garantia de direitos.
23-04-2026
Concede redução de carga horária à Servidora Pública que especifica e dá outras providências
Concede abono de permanência à Servidora Pública que especifica e dá outras providências.
Nomear os membros para integrar o Fórum Municipal de Educação de Major Sales/RN:
01 (UMA DIARIA), com pemoite no valor de R$ 100,00 (cem reais), reflerente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia I I de Março de 2026, com o objetivo de: I l' REUN [...]
01 (UMA DIÁRIA), com pemoite no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente à viagem para a cidade de Mossoró/RN, no dia 11 de Março de 2026. com o obje [...]
Viagem para a cidade de Mossoró - RN, nos dias 02, 09. 17,24,25 e 26 de Março de 2026
Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dar-se o nome de: Praça Benjamim Franco da Silva, logradouro que fica em frente ao Cemitério Municipal
Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Major Sales/RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de abril de 2026 e dá outras providências
