INSTAURAÇÃO DE PROCESSO: 092/2026

Instaura Processo Administrativo, Constitui e Designa Comissão Especial e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 088/2026

Nomeia os seguintes representantes para compora Comissão intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Major Sales/RN.

EXONERAÇÃO: 072/2026

De conformidade com as disposições dos incisos II, VI e XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal e o Art. 200 da Lei Municipal 210//2013, EXONERAR André Welligton Rocha, brasileiro, solteiro, residente a Rua Antônio José da Rocha, 739, centro, Major Sal [...]

DIÁRIA: 00604/2026

CONCEDER a(o) Sra. KELIYSON IUIS PINHEIRO MAFALDO, ocupante do cargo de Secretáno de Obras e Urbanismo do Município de Major Sales/RN, 02 (DUAS DIARIAS), corn pernoite no valor de RS 250.00 (duzentos e cinquenta reaisj, tôtalizando RS 500,00 (quinhentos rea [...]

DIÁRIA: 04107/2026

PAGAMENTO DE 07(SETE) DIARIAS REFERENTES A VIAGENS NOS DIAS 01, 05, 09, 12, 13, 14 E 26 PARA CIDADE DE NATAL COM OBJETIVO DE RESOLVER ASSUNTOS RELACIONADO A TRANSORTE E ESTADIA DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DIÁRIA: 04007/2026

PAGAMENTO DE 09(NOVE) DIARIAS REFERENTES A VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAUDE PARA A CIDADE DE NATAL NOS DIAS 02, 10, 15, 16, 18, 22, 24, 29 E 30 DE JUNHO DE 2026

LEIS: 632/2026

Institui no âmbito da Rede Pública de Ensino a Política de Alfabetização de Crianças – Pró-Alfa e dá outras providências.

LEIS: 631/2026

Dispõe sobre a Institui o Sistema Municipal de Esporte no Município de Major Sales, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esportes, em conformidade com a Lei Federal 14.597/23 e dá out [...]

LEIS: 630/2026

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 468/2026

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 465/2026

Concede Ajuda Financeira para a Realização da 1ª TRAIL RUN CAVAS - 1ª TRAI RUN DO AOTOESTE POTIGUAR, a ser realizada no dia 21/06/2026 e dá outras providências.

DECRETO: 464/2026

Concede Ajuda Financeira para a Realização da 12a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023