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PRORROGAÇÃO: 081/2025 11/03/2025

11/03/2025

Prorroga Prozado Conclusão Trabalhos de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

CONCESSÃO: 080/2025 11/03/2025

11/03/2025

Concede a Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 079/2025 11/03/2025

11/03/2025

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Major Sales RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

DIÁRIA: 00103/2023 03/01/2023

03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06807/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06707/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

LEIS: 582/2025 02/04/2025NOVO

02/04/2025

Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

LEIS: 581/2025 17/03/2025

17/03/2025

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 580/2025 12/03/2025

12/03/2025

Autoriza o Município efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

DECRETO: 404/2025 28/03/2025

28/03/2025

Dispõe sobre Contrato para Aquisição de Medica-mentos em Caráter Emergencial para Operacio-nalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secr [...]

DECRETO: 402/2025 28/02/2025

28/02/2025

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 401/2025 04/02/2025

04/02/2025

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.

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