DISPENSA
2026.02.19.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, SECAGEM E ORGANIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES NA LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ [...] | 19/02/2026
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
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2026.02.03.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN ÀS NORMAS VIGENTES [...] | 03/02/2026
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Data de abertura: 31/12/1969
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2026.01.29.0002DL
| PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO PALCO PRINCI [...] | 29/01/2026
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Data de abertura: 31/12/1969
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2026.01.29.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, [...] | 29/01/2026
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INEXIGIBILIDADE
2026.01.26.0002IN
| PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PROFISSIONAL ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES, ARQUITETA E URBANISTA, INSCRITA NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SOB O Nº S98992-4, PARA [...] | 26/01/2026
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2026.01.26.0001.001
| PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO DE TEXTOS, EMISSÃO DE FATURAS E ELABORA [...] | 26/01/2026
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2026.01.22.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 22/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓR [...] | 22/01/2026
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Data de abertura: 31/12/1969
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2026.01.19.0002DL
| PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CERCA ELÉTRICA INSTALADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO [...] | 19/01/2026
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2026.01.19.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 19/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONA [...] | 19/01/2026
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2026.15.01.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS NOVOS, EM PERFEITO ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔ [...] | 15/01/2026
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2026.01.15.0002DL
| PUBLICAÇÃO: 15/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PARTICIPANTES [...] | 15/01/2026
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2026.01.13.010DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE ARQUIVOS E MA [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0013DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA GUARDA DE MATERIAIS E FERRA [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0012DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARC [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0011DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,00 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 182, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPA [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0009DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 33,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS [...] | 13/01/2026
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Data de abertura: 31/12/1969
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2026.01.13.0008DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,50 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, VISANDO ATENDER ÀS [...] | 13/01/2026
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Data de abertura: 31/12/1969
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2026.01.13.0007DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 4,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FORTUNATO, S/N, CENTRO, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E CONT [...] | 13/01/2026
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Data de abertura: 31/12/1969
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2026.01.13.0006DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,66 M X 15,90 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 655, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPI [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0005DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 310, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE O [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0004DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 19,00 M, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, Nº 545, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0003DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 8,00 M X 22,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 61, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MAT [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0002DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 10,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERNANDES BESSA, Nº 478, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA [...] | 13/01/2026
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2026.01.13.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 5,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANA ZITA GERMANO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E [...] | 13/01/2026
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2025.11.27.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA USO EXTERNO EM LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/ [...] | 27/01/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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2025.12.10.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DO PISO EXISTENTE POR PISO EM PORCELANATO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN | 10/12/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
2025.12.02.0003DL
| PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SALAS MULTIDISCIPLINARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE APOIAR E COMPLEMENTAR AS PRÁTICAS PED [...] | 02/12/2025
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DISPENSA
2025.10.27.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROJETO DE DECORAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM COM INSTALAÇÃO DE T [...] | 27/10/2025
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Data da publicação do aviso: 31/12/1969
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DISPENSA
2025.05.06.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 06/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFLETORES COM SISTEMA HOLOFOTES E CAIXAS MOLDADAS, DESTINADOS A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O PIOZÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DEST [...] | 06/05/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
2025.04.30.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANU [...] | 30/04/2025
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DISPENSA
2025.04.16.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 16/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PAREDÃO TIPO SOM AUTOMOTIVO COM SOM INTERLIGADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECU [...] | 16/04/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
2025.04.11.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 11/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI OR [...] | 11/04/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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2025.04.10.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 33ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCL [...] | 10/04/2025
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2025.04.09.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS C [...] | 09/04/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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2025.04.08.0003DL
| PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - [...] | 08/04/2025
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DISPENSA
2025.04.08.0002DL
| PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS E COMENDAS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS GRUPOS PARTICIPANTES NO XXXIII FESTIVAL DE CABOCLOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 19 DE ABRIL DE 2025, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA S [...] | 08/04/2025
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2025.04.02.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 02/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COO [...] | 02/04/2025
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA
2025.04.01.0001DL
| PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA EM DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍ [...] | 01/04/2025
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Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
2025.03.26.0003IN
| PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM LIPE LUCENA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRI [...] | 26/03/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
INEXIGIBILIDADE
2025.03.26.0002IN
| PUBLICAÇÃO: 26/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COLLO DE MENINA EM PRAÇA PÚBLICA N [...] | 26/03/2025
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
Hoara de abertura:
Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969