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Lista de contratos Foram encontradas 323 registros Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 09:50:08
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
2026.05.14.009.001/2026
CONTRATO ORIGINAL
CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA
15.258.710/0001-93
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Execução das obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Compromisso nº 996243/2025 - Contrato de Repasse nº 1106307-48/2025 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente
27/08/2026
R$ 2.418.026,00
27/08/2026
27/02/2028
VIGENTE
CADASTRADO
27/08/2026
2026.06.10.014.001.01/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
29.262.608/0001-76
SAÚDE
A ampliação da dotação orçamentária para fazer face as despesas do Contrato de Prestação de Serviços nº 2026.06.10.014.001, originário do Processo Credenciamento nº 2026.06.10.014, sob a modalidade Chamada Pública nº 2026.06.10.014, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução sob demanda dos serviços de mão de obra para manutenção de logradouros e prédios públicos do município de Major Sales/RN, destinado ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
21/08/2026
R$ 0,00
21/08/2026
20/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/08/2026
2026.05.25.011.01/2026
CONTRATO ORIGINAL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA EIRELI
45.880.935/0001-48
SAÚDE
execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam credenciados para empresa Assistência Médica Integral Ltda, os itens 0002, 0003, 0004, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014 e 0015 do Lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0013 do Lote V; os itens 0001 a 0070 do Lote VI; e os itens 0001 e 0002 do Lote VII, conforme mapa de apuração
31/07/2026
R$ 0,00
31/07/2026
31/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2026
2026.05.25.011.02/2026
CONTRATO ORIGINAL
MAFALDO & SOUZA LTDA ME
14.054.616/0001-50
SAÚDE
execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam credenciados para empresa Mafaldo & Souza Ltda ME, os itens 0002, 0014, 0015 e 0016 do lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens de 0001 a 0018 do lote IV; e os itens de 0001 a 0070 do lote VI, conforme mapa de apuração
31/07/2026
R$ 0,00
31/07/2026
31/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2026
2026.05.25.011.03/2026
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA
45.196.412/0001-87
SAÚDE
execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam credenciados para o Instituto de Medicina e Saúde Ltda, os itens 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011 ,0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018 e 0019, do lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens 0001 a 0018 do lote IV; os itens 0001 a 0070 do lote VI, conforme mapa de apuração
31/07/2026
R$ 0,00
31/07/2026
31/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2026
2026.05.25.011.04/2026
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA DONA DERM LTDA
46.942.849/0001-85
SAÚDE
execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam credenciados para empresa Clinica Dona Derm Ltda, os itens 0001 e 0002, do lote I, conforme mapa de apuração
31/07/2026
R$ 0,00
31/07/2026
31/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2026
2026.05.25.011.05/2026
CONTRATO ORIGINAL
LIDIA & TARCIANA LATDA
49.830.968/0001-34
SAÚDE
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Major Sales, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026, observadas as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência., nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
31/07/2026
R$ 0,00
31/07/2026
31/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2026
2026.05.25.011.06/2026
CONTRATO ORIGINAL
CARDIOCARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
30.562.115/0001-30
SAÚDE
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Major Sales, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026, observadas as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência., nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
31/07/2026
R$ 0,00
31/07/2026
31/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2026
2026.06.10.013.001/2026
CONTRATO ORIGINAL
CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA
15.258.710/0001-93
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE EXPORTE E LAZER - SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS, LOCALIZADA NA RUA SEBASTÃO RIBEIRO CAMPOS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202542760013 E Nº 202642760011, VINCULADAS AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 084425 E Nº 096982, PROGRAMAS Nº 09032025 E Nº 09032026, BEM COMO DE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
21/07/2026
R$ 1.054.292,90
21/07/2026
21/01/2028
VIGENTE
CADASTRADO
21/07/2026
2026.06.10.014.001/2026
CONTRATO ORIGINAL
2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
29.262.608/0001-76
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
credenciamento de Pessoas Jurídicas para a execução fracionada de mão de obra para manutenção de logradouros e prédios públicos da cidade de Major Sales/RN, destinado ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência
20/07/2026
R$ 956.316,48
20/07/2026
20/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/07/2026
2026.07.09.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
NICOLLY LEIA PEREIRA ALENCAR - ME
60.044.256/0001-22
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, TREINAMENTO E REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL VINCULADA AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DOS PARTICIPANTES, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO MUSICAL, AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E À PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
09/07/2026
R$ 18.000,00
09/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
09/07/2026
2026.06.18.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN -
25.934.897/0001-51
GABINETE
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO EVENTO, O MONITORAMENTO DAS ESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, O SUPORTE ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO, A PRONTA ATUAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIAS, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, A ORGANIZAÇÃO E O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
18/06/2026
R$ 2.160,00
18/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
18/06/2026
2026.06.12.0001IN /2026
CONTRATO ORIGINAL
A K DUARTE MENDES PRODUCOES LTDA
35.934.098/0001-39
GABINETE
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA A K DUARTE MENDES PRODUCOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.934.098/0001-39, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026.
12/06/2026
R$ 60.000,00
12/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/06/2026
2026.06.12.0002IN /2026
CONTRATO ORIGINAL
M L PARAGUAI ME
42.038.011/0001-00
GABINETE
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA M L PARAGUAI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.038.011/0001-00, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MESSIAS PARAGUAI E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026.
12/06/2026
R$ 15.000,00
12/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
12/06/2026
2026.06.08.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA
30.626.185/0001-05
GABINETE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), COM CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CAMPANHAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, OPERAÇÃO, SUPORTE E TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ASSEGURAR AMPLA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
08/06/2026
R$ 40.000,00
08/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/06/2026
2026.06.03.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO
21.069.981/0001-01
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO, PERCUSSÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES CULTURAIS, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÕES OFICIAIS, EVENTOS PÚBLICOS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
03/06/2026
R$ 55.589,00
03/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/06/2026
2026.06.01.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
VF DE OLIVEIRA - ME
09.002.582/0001-10
SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO MODERNIZAR E FORTALECER A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
01/06/2026
R$ 21.954,00
01/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
01/06/2026
2026.05.27.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI
38.181.172/0001-81
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA OBRA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
27/05/2026
R$ 10.000,00
27/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
27/05/2026
2026.05.25.0002DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
E L DE QUEIROZ FILGUEIRA
48.245.105/0001-37
COORDENADORIA DE ESPORTES
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE PLACAS EM METALON GALVANIZADO, COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA DE ALTA RESOLUÇÃO APLICADA SOBRE ESTRUTURAS METÁLICAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL "O PIOZÃO", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
25/05/2026
R$ 20.000,00
25/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/05/2026
2026.05.25.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
MFV CONSTRUÇÕES LTDA
38.139.751/0001-66
COORDENADORIA DE ESPORTES
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) REFLETORES TIPO HOLOFOTE LED DE 1.000W, COM TEMPERATURA DE COR DE 5.500K, NO ESTÁDIO MUNICIPAL O PIOZÃO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
25/05/2026
R$ 26.000,00
25/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/05/2026
2026.05.20.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
58.836.960/0001-76
SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
20/05/2026
R$ 12.437,00
20/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
2026.03.16.008.001/2026
CONTRATO ORIGINAL
THM CONSTRUCAO E
45.676.573/0001-78
CULTURA, TURISMO E LAZER
ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E TURISMO, NA RUA NILZA FERNANDES, ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539170010, PROGRAMA Nº 09032025, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079985/2025, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026
08/05/2026
R$ 664.344,73
08/05/2026
08/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/05/2026
2026.05.06.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO EPP
11.106.245/0001-14
SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO DESTINADO À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FUNCIONALIDADE, ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO EFICIENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
06/05/2026
R$ 55.230,00
06/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/05/2026
2026.05.06.0002DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA
14.293.115/0001-26
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIA, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS, REMOÇÃO DE VÍRUS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
06/05/2026
R$ 59.900,00
06/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/05/2026
2026.05.06.0003DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA
14.293.115/0001-26
SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS, REMOÇÃO DE VÍRUS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
06/05/2026
R$ 59.900,00
05/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/05/2026
2026.03.05.0001IN /2026
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA
60.432.378/0001-05
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.432.378/0001-05, SEDIADA NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301, EMPRESARIAL JOSÉ BORBA MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP Nº 50.100-090, RECIFE/PE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FERNANDINHA E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.
03/05/2026
R$ 200.000,00
03/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/05/2026
2026.05.20.0002DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
CASSIANO MAIA NETO 67475027449
37.372.428/0001-75
SAÚDE
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS EQUIPES DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CAMPANHAS, VISITAS DOMICILIARES, EVENTOS E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
02/05/2026
R$ 3.760,00
20/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/05/2026
2026.04.13.0001DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA
58.836.960/0001-76
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DIVERSAS E PORTA CHUTEIRAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E PROPORCIONAR ADEQUADO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
13/04/2026
R$ 10.054,00
13/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
2026.04.13.0002DL /2026
CONTRATO ORIGINAL
COMPACTO VEICULOS LTDA
07.986.007/0001-73
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN/NEOBUS 15.190 ESC, PLACA RGN8G56, CHASSI Nº 9532E82W3PR017497 E RENAVAM Nº 01324582844, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
13/04/2026
R$ 70.317,00
13/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
2026.04.13.0003DL/2026
CONTRATO ORIGINAL
NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME
53.280.940/0001-48
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR E PROTEÇÃO EM PORTAS E JANELAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NO CONFORTO TÉRMICO, REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA SOLAR, PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
13/04/2026
R$ 25.000,00
13/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
2026.04.13.0004DL/2026
CONTRATO ORIGINAL
E L DE QUEIROZ FILGUEIRA
48.245.105/0001-37
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
13/04/2026
R$ 54.000,00
13/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
2026.04.13.0005DL/2026
CONTRATO ORIGINAL
60.100.122 PAULO ISAIAS DA SILVA - ME
60.100.122/0001-81
CULTURA, TURISMO E LAZER
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO ENSINO DA ARTE E DA CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC 2), NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
13/04/2026
R$ 2.420,00
13/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
2026.04.06.0001DL/2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO PINHEIRO SALES JUNIOR
03.331.338/0001-38
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS, COMPREENDENDO METALON, BARRA CHATA E CHAPA PLANA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
06/04/2026
R$ 13.796,00
06/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/04/2026
2026.03.30.0001DL/2026
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400
15.587.254/0001-25
GABINETE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO CULTURAL DOS CABOCLOS 2026 E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DURANTE OS EVENTOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
30/03/2026
R$ 10.000,00
30/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
2026.01.19.002.001/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ ANDERSON DOUGLAS MESQUITA FEITOSA
***537849-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026
30/03/2026
R$ 39.510,00
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
2026.01.19.002.002/2026
CONTRATO ORIGINAL
JUNAD MEDEIROS
***119784-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026
30/03/2026
R$ 39.970,14
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
2026.01.19.002.003/2026
CONTRATO ORIGINAL
LINALDO DA SILVEIRA BATISTA
***037044-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026
30/03/2026
R$ 52.850,00
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
2026.01.19.002.004/2026
CONTRATO ORIGINAL
LINALDO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR
***352046-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026
30/03/2026
R$ 54.450,00
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
2026.01.19.002.005/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANDREIA SOARES DE SOUZA
***201240-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026
30/03/2026
R$ 26.200,00
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
2026.01.19.002.006/2026
CONTRATO ORIGINAL
ALINE SOARES DE SOUZA
***766044-**
EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026
30/03/2026
R$ 22.700,00
30/03/2026
30/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026

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