| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.10.28.019.001.01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 07.161.661/0001-48 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2025.10.28.019.001, datado de 18 de dezembro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente |
18/03/2026 2.930.890,23 |
18/03/2026 18/12/2026 VIGENTE |
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2026.02.19.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEIDISLANDIA DUARTE 00976051400 30.023.594/0001-17 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, SECAGEM E ORGANIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES NA LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ, A SEREM EXECUTADOS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DURANTE PERÍODOS DE AFASTAMENTO LEGAL DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR, ESPECIALMENTE EM CASOS DE ATESTADOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/02/2026 23.000,00 |
19/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/02/2026 | |
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2026.02.16.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA 07.641.623/0001-92 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E DAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/02/2026 61.620,00 |
16/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/02/2026 | |
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2026.02.16.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ARICLENES OLINTO ***805640-** |
AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES E ASSEGURAR O BEM-ESTAR ANIMAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/02/2026 42.960,00 |
16/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/02/2026 | |
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2026.02.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
LUIS GONZAGA DO REGO NETO - ME 28.992.720/0001-08 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN ÀS NORMAS VIGENTES RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/02/2026 18.216,00 |
03/02/2026 03/02/2026 |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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2026.01.30.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 15.528.694/0001-01 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, COMPREENDENDO REPAROS ESTRUTURAIS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, LIXAMENTO, PINTURA, ENVERNIZAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DOS MOBILIÁRIOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/01/2026 19.829,00 |
30/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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2026.01.30.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 15.528.694/0001-01 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/01/2026 36.536,00 |
30/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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2026.01.30.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 15.528.694/0001-01 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS E COMENDAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E JURADOS DO 34º CONCURSO DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/01/2026 6.450,00 |
30/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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2026.01.29.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 |
GABINETE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, DURANTE OS EVENTOS BLOCO DA MASSA E FOLIA KIDS, A SEREM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2026 25.000,00 |
29/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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2026.01.29.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA 27.686.622/0001-71 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO PALCO PRINCIPAL ONDE SERÃO REALIZADAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2026, AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS E À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2026 14.600,00 |
29/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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2026.01.26.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
64.411.153 GABRIEL GERMANO DE OLIVEIRA - ME 64.411.153/0001-04 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO DE TEXTOS, EMISSÃO DE FATURAS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
26/01/2026 44.400,00 |
26/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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2026.01.26.0002IN CONTRATO ORIGINAL |
ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES ***183441-** |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PROFISSIONAL ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES, ARQUITETA E URBANISTA, INSCRITA NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SOB O Nº S98992-4, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA URBANÍSTICA E ARQUITETÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE PARECERES, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E PLANIALTIMÉTRICOS, PLANEJAMENTO URBANO E ARQUITETÔNICO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
26/01/2026 60.000,00 |
26/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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2026.01.22.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA - ME 64.086.087/0001-44 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, À ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, PREENCHIMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), INCLUINDO AINDA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
22/01/2026 24.000,00 |
22/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2026.01.19.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
WELLINGTON FERNANDES DA COSTA 05.783.068/0001-08 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/01/2026 32.490,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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2026.01.19.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
WELLINGTON FERNANDES DA COSTA 05.783.068/0001-08 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CERCA ELÉTRICA INSTALADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A INTEGRIDADE FÍSICA DE SERVIDORES E USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/01/2026 28.040,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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2026.15.01.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS LTDA EPP 18.658.463/0001-00 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS NOVOS, EM PERFEITO ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO OBSERVARÁ AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2026 59.990,00 |
15/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2026.01.15.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA LACERDA DE SOUZA - ME 12.760.530/0001-17 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PARTICIPANTES DO EVENTO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2026 8.800,00 |
15/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2026.01.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NEY MARIA ALVES FERNANDES ***426510-** |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 5,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANA ZITA GERMANO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 4.800,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SILVA ***416948-** |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 10,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERNANDES BESSA, Nº 478, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 2.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAL AGOSTINHO ***920640-** |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 8,00 M X 22,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 61, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 2.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEUDIVAN DA SILVA FERNANDES ***787543-** |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 19,00 M, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, Nº 545, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 6.600,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0005DL CONTRATO ORIGINAL |
JUVENAL MATIAS FERNANDES ***847283-** |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 310, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.200,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0006DL CONTRATO ORIGINAL |
RUTH BATISTA DA SILVEIRA LIMÃO ***110040-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,66 M X 15,90 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 655, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.800,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0007DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MARTA DA COSTA ***139044-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 4,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FORTUNATO, S/N, CENTRO, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 3.000,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0008DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUZENIR DOS SANTOS ***298581-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,50 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 5.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0009DL CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ DE ARIMATEIA FERNANDES ***871947-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 33,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 5.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.010DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO HEVERTON DE AQUINO COSTA ***597643-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE ARQUIVOS E MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.800,00 |
13/01/2026 31/01/2026 |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0011DL CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO JEFFERSON SOARES DE MEDEIROS ***655943-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,00 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 182, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.200,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0012DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA ***316340-** |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA CIDADE DO NATAL/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 36.000,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0013DL CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO GENICIO ***721449-** |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA GUARDA DE MATERIAIS E FERRAMENTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 5.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2025.10.28.019.001 CONTRATO ORIGINAL |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 07.161.661/0001-48 |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 974728-2024 / OPERAÇÃO Nº 1100550-39 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
18/12/2025 2.861.709,36 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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2025.12.10.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 34.746.608/0001-81 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DO PISO EXISTENTE POR PISO EM PORCELANATO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
17/12/2025 124.502,91 |
17/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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2025.12.02.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SALAS MULTIDISCIPLINARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE APOIAR E COMPLEMENTAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, PSICOMOTOR, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS, INCLUSIVE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
15/12/2025 24.079,02 |
15/12/2025 15/03/2026 |
CADASTRADO 15/12/2025 | |
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2025.11.27.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.351.078/0001-75 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA USO EXTERNO EM LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-011471/2021 - PROGRAMA 09032021, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202137790002, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025 |
08/12/2025 58.900,00 |
08/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 08/12/2025 | |
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2025.10.27.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
62.021.295 IVONALDA BEZERRA - ME 62.021.295/0001-30 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROJETO DE DECORAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM COM INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
11/11/2025 58.500,00 |
11/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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2025.09.02.014.001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GLEDSON FERNANDES ME 33.010.672/0001-37 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 099, de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2025.09.02.014. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes, de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A sessão da Chamada Pública será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
13/10/2025 199.200,00 |
13/10/2025 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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2025.09.02.014.002 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAUJO DE OLIVEIRA 04325760458 33.439.064/0001-42 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 099, de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2025.09.02.014. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes, de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A sessão da Chamada Pública será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
13/10/2025 55.200,00 |
13/10/2025 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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TA Nº 2025.09.02.014.01 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE GLEDSON FERNANDES ME 33.010.672/0001-37 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente |
13/10/2025 199.200,00 |
13/10/2025 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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TA Nº 2025.09.02.014.02 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAUJO DE OLIVEIRA 04325760458 33.439.064/0001-42 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes em sub rotas da Zona Rural do Municipio de Major Sales/RN, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municípal de educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente |
13/10/2025 55.200,00 |
13/10/2025 13/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/10/2025 | |
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2025.09.03.015.001 CONTRATO ORIGINAL |
INNOVA CONSTRUÇÕES - J D CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI - ME 17.495.347/0001-55 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ÁUREO FERNANDES, MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, ULISSES GERÔNIMO E TRAVESSA MARIA MAFALDO DE OLIVEIRA SALES, AMBAS NA ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RNOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-011471/2021 - PROGRAMA 09032021, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202137790002, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
10/10/2025 123.000,00 |
10/10/2025 10/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/10/2025 |
