| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2026.03.05.0001IN CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA 60.432.378/0001-05 |
CULTURA, TURISMO E LAZER NOVO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.432.378/0001-05, SEDIADA NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301, EMPRESARIAL JOSÉ BORBA MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP Nº 50.100-090, RECIFE/PE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FERNANDINHA E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. |
03/05/2026 200.000,00 |
03/05/2026 31/12/2026 |
CADASTRADO 03/05/2026 | |
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2026.03.30.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 |
GABINETE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO CULTURAL DOS CABOCLOS 2026 E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DURANTE OS EVENTOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/03/2026 10.000,00 |
30/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/03/2026 | |
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2026.03.27.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
WANESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS 47.643.797/0001-09 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DISPLAYS EM MDF COM ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA FAG - FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DO EVENTO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
27/03/2026 14.040,00 |
27/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/03/2026 | |
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2026.03.20.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CASSIANO MAIA NETO 67475027449 37.372.428/0001-75 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO EVENTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
20/03/2026 5.420,00 |
20/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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2025.10.28.019.001.01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 07.161.661/0001-48 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2025.10.28.019.001, datado de 18 de dezembro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente |
18/03/2026 2.930.890,23 |
18/03/2026 18/12/2026 VIGENTE |
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2026.03.16.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 58.836.960/0001-76 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS E LENÇOS TIPO BANDANA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, EDIÇÃO 2026, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/03/2026 7.900,00 |
16/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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2026.03.16.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
59.624.912 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA ME 59.624.912/0001-87 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, INCLUINDO ADESIVOS, BANNERS, FAIXAS E PLACAS EM VINIL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS, EDIÇÃO 2026, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/03/2026 56.975,00 |
16/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2026 | |
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2026.03.12.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING 57.011.130/0001-47 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO DIGITAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DO FESTIVAL DE CABOCLOS 2026, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS DIGITAIS PARA IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO EVENTO, SITES E BLOGS PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, VALORIZAR E FORTALECER O EVENTO E A CULTURA DOS CABOCLOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
12/03/2026 31.900,00 |
12/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/03/2026 | |
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2026.03.09.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO - EPP 11.927.118/0001-86 |
AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GUINCHO, DESTINADO À REMOÇÃO E AO TRANSPORTE DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO SUPORTE LOGÍSTICO, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/03/2026 40.200,00 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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2026.03.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME 29.364.622/0001-80 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE AREIA E BRITA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PAVIMENTAÇÃO, REFORMAS E DEMAIS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/03/2026 45.000,00 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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2026.03.09.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
J F DE LIMA MAGALHÃES 35.297.183/0001-33 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E EXECUÇÃO DE CONSERTOS EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REDES DE INFORMÁTICA E INTERNET WI-FI, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/03/2026 13.000,00 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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2026.03.09.0004.001 CONTRATO ORIGINAL |
J F DE LIMA MAGALHÃES 35.297.183/0001-33 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E EXECUÇÃO DE CONSERTOS EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REDES DE INFORMÁTICA E INTERNET WI-FI, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/03/2026 10.000,00 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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2026.03.09.0005DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ANDREIA PEREIRA RODRIGUES - ME 36.097.942/0001-87 |
COORDENADORIA DE ESPORTES CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E COMENDAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE ATLETAS, EQUIPES E PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/03/2026 49.950,00 |
09/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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2026.03.05.0002IN CONTRATO ORIGINAL |
ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR 29.414.784/0001-86 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA ANÍZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.414.784/0001-86, SEDIADA NA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ, Nº 115, SALA 01, SÃO BENEDITO, CEP Nº 59.900-000, PAU DOS FERROS/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ANÍZIO JÚNIOR E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. |
05/03/2026 25.000,00 |
05/03/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/03/2026 | |
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2026.02.19.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEIDISLANDIA DUARTE 00976051400 30.023.594/0001-17 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, SECAGEM E ORGANIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES NA LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ, A SEREM EXECUTADOS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DURANTE PERÍODOS DE AFASTAMENTO LEGAL DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR, ESPECIALMENTE EM CASOS DE ATESTADOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/02/2026 23.000,00 |
19/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/02/2026 | |
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2026.02.16.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA 07.641.623/0001-92 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E DAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/02/2026 61.620,00 |
16/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/02/2026 | |
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2026.02.16.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ARICLENES OLINTO ***805640-** |
AGRICULTURA, R. HÍDRICOS E ABAST. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM CÃES E GATOS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL, PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ZOONOSES E ASSEGURAR O BEM-ESTAR ANIMAL, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/02/2026 42.960,00 |
16/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/02/2026 | |
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2026.02.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
LUIS GONZAGA DO REGO NETO 28.992.720/0001-08 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN ÀS NORMAS VIGENTES RELACIONADAS AO ESOCIAL, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/02/2026 18.216,00 |
03/02/2026 03/02/2026 |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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2026.01.30.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 15.528.694/0001-01 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, COMPREENDENDO REPAROS ESTRUTURAIS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS, LIXAMENTO, PINTURA, ENVERNIZAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DOS MOBILIÁRIOS UTILIZADOS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/01/2026 19.829,00 |
30/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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2026.01.30.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 15.528.694/0001-01 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/01/2026 36.536,00 |
30/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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2026.01.30.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 15.528.694/0001-01 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS E COMENDAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES E JURADOS DO 34º CONCURSO DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/01/2026 6.450,00 |
30/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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2026.01.29.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 |
GABINETE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, DURANTE OS EVENTOS BLOCO DA MASSA E FOLIA KIDS, A SEREM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2026 25.000,00 |
29/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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2026.01.29.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA 27.686.622/0001-71 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO PALCO PRINCIPAL ONDE SERÃO REALIZADAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2026, AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS E À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2026 14.600,00 |
29/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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2026.01.26.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
64.411.153 GABRIEL GERMANO DE OLIVEIRA - ME 64.411.153/0001-04 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO DE TEXTOS, EMISSÃO DE FATURAS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
26/01/2026 44.400,00 |
26/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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2026.01.26.0002IN CONTRATO ORIGINAL |
ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES ***183441-** |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PROFISSIONAL ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES, ARQUITETA E URBANISTA, INSCRITA NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SOB O Nº S98992-4, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA URBANÍSTICA E ARQUITETÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE PARECERES, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E PLANIALTIMÉTRICOS, PLANEJAMENTO URBANO E ARQUITETÔNICO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
26/01/2026 60.000,00 |
26/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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2026.01.22.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALAN FRANK RODRIGUES PEREIRA - ME 64.086.087/0001-44 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, À ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LEVANTAMENTO, CONSOLIDAÇÃO, PREENCHIMENTO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE), E AOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), INCLUINDO AINDA O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AOS RESPECTIVOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
22/01/2026 24.000,00 |
22/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 22/01/2026 | |
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2026.01.19.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
WELLINGTON FERNANDES DA COSTA 05.783.068/0001-08 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/01/2026 32.490,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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2026.01.19.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
WELLINGTON FERNANDES DA COSTA 05.783.068/0001-08 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CERCA ELÉTRICA INSTALADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A INTEGRIDADE FÍSICA DE SERVIDORES E USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/01/2026 28.040,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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2026.15.01.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS LTDA EPP 18.658.463/0001-00 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS NOVOS, EM PERFEITO ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO OBSERVARÁ AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2026 59.990,00 |
15/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2026.01.15.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA LACERDA DE SOUZA - ME 12.760.530/0001-17 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PARTICIPANTES DO EVENTO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2026 8.800,00 |
15/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2026.01.15.0003IN CONTRATO ORIGINAL |
FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 25.321.806/0001-02 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.321.806/0001-02, SEDIADA NA AVENIDA MÍNTAS BARROS, Nº 3700, SALA 1702, BLOCO B, CONDOMÍNIO CORPORATE TOWER CENTER, LAGOA NOVA, CEP Nº 59.075-810, NATAL/RN, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA CALCINHA PRETA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. |
15/01/2026 600.000,00 |
15/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2026.01.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NEY MARIA ALVES FERNANDES ***426510-** |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 5,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANA ZITA GERMANO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 4.800,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SILVA ***416948-** |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 10,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERNANDES BESSA, Nº 478, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 2.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAL AGOSTINHO ***920640-** |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 8,00 M X 22,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 61, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 2.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEUDIVAN DA SILVA FERNANDES ***787543-** |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 19,00 M, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, Nº 545, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 6.600,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0005DL CONTRATO ORIGINAL |
JUVENAL MATIAS FERNANDES ***847283-** |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 310, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.200,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0006DL CONTRATO ORIGINAL |
RUTH BATISTA DA SILVEIRA LIMÃO ***110040-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,66 M X 15,90 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 655, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.800,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0007DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MARTA DA COSTA ***139044-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 4,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FORTUNATO, S/N, CENTRO, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 3.000,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0008DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUZENIR DOS SANTOS ***298581-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,50 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 5.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0009DL CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ DE ARIMATEIA FERNANDES ***871947-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 33,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 5.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 |
