Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.07.09.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/07/2026

Data da divulgação do extrato: 09/07/2026

Data da ratificação: 13/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 13/07/2026

Valor estimado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos)

Valor final: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, TREINAMENTO E REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL VINCULADA AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DOS PARTICIPANTES, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO MUSICAL, AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E À PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa 60.044.256 NICOLLY LEIA PEREIRA ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 60.044.256/0001-22, decorreu da realização de procedimento de dispensa de licitação, tendo a contratada, representada por profissional com formação e atuação como Professora de Música, sido contratada para a prestação dos serviços de instrução, treinamento e regência da Banda Marcial vinculada ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Major Sales/RN, abrangendo aulas teóricas e práticas, ensaios, orientação técnica e acompanhamento dos participantes, de acordo com as condições estabelecidas no processo de contratação.

Justificativa do preço

O valor global da contratação foi estabelecido em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), correspondente à prestação dos serviços pelo período de 06 (seis) meses, com pagamento em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com a execução dos serviços e mediante apresentação das respectivas notas fiscais, faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, conforme as condições da proposta apresentada pela contratada.

Fundamentação legal

A presente contratação tem como fundamento jurídico o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme expressamente indicado no contrato e no procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.07.09.0001DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 - TCE/RN e demais legislação pertinente aplicável à contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NICOLLY LEIA PEREIRA ALENCAR - ME	60.044.256/0001-22	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 14/07/2026 - 13:12 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 13/07/2026 - 13:11 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 09/07/2026 - 13:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	337KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	398KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	241KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	487KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	277KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	372KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
09/07/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.07.09.0001DL	2026	NICOLLY LEIA PEREIRA ALENCAR - ME	18.000,00	3.000,00	09/07/2026 31/12/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?