Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.02.19.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2026

Data da divulgação do extrato: 19/02/2026

Data da ratificação: 25/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2026

Valor estimado: R$ 23.000,00 (vinte e três mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, SECAGEM E ORGANIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES NA LAVANDERIA DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ, A SEREM EXECUTADOS AOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DURANTE PERÍODOS DE AFASTAMENTO LEGAL DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SETOR, ESPECIALMENTE EM CASOS DE ATESTADOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa CLEIDISLANDIA DUARTE SILVA 00976051400, inscrita no CNPJ nº 30.023.594/0001-17, decorre do procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.02.19.0001DL, destinado à execução de serviços de lavagem, higienização, secagem e organização de roupas hospitalares do Hospital Maternidade Mãe Teté, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN. A contratação visa garantir a continuidade das atividades da lavanderia hospitalar durante finais de semana, feriados e períodos de afastamento legal dos servidores responsáveis pelo setor.

Justificativa do preço

O valor total da contratação é de R$ 23.000,00, correspondente à execução de 2.000 horas de serviços, ao valor unitário de R$ 11,50 por hora, conforme especificações constantes do contrato e da proposta apresentada. O pagamento será realizado de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação de notas fiscais ou recibos devidamente atestados pelo setor competente.

Fundamentação legal

A contratação foi realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas ainda as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. As despesas serão custeadas com recursos consignados na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, na unidade Secretaria Municipal de Saúde, na classificação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, vinculada à manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Mãe Teté.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLEIDISLANDIA DUARTE 00976051400	30.023.594/0001-17	VENCEDOR	23.000,00

Andamento

DATA: 26/02/2026 - 11:46 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 25/02/2026 - 11:45 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 19/02/2026 - 11:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	305KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	379KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	265KB
(ETP) ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	286KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	264KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.19.0001DL	2026	CLEIDISLANDIA DUARTE 00976051400	23.000,00	19/02/2026 31/12/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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