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Lista de leis Foram encontrados 1717 registros

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018.01227/2018 17/12/2018

17/12/2018

Locação de veículos leve destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2019, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: FRANCISCO ROSERLANDIO DE ARAÚJO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018.01226/2018 17/12/2018

17/12/2018

Aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018.01226/2018 17/12/2018

17/12/2018

Locação de veículos leve destinados ao transporte de estudantes de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino em rotas da Cidade e da Zona Rural, não atendidas pelos ônibus do transporte escolar durante o ano letivo de 2019, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: JOÃO BATISTA RIBEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018.01225/2018 17/12/2018

17/12/2018

Locação de veículo automotor do tipo ônibus, com capacidade mínima de 36 lugares, destinado ao transporte de estudantes da Zona Rural matriculados nas escolas do município de Major Sales/RN, de segunda a sexta-feira nos turnos matutino e vespertino, durante o ano letivo de 2019, na rota Baixio – Fazenda Nova – Sussuarana - Bom Jardim - Major Sales = Major Sales - Bom Jardim - Sussuarana - Fazenda Nova - Baixio, a fim de atender demanda da secretaria municipal de educação do município de Major Sales/RN. Contratada: MÉTODOS ESTRATÉGICOS E TÉCNICAS DE ASSES. LTDA – ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018.01125/2018 17/12/2018

17/12/2018

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018.01124/2018 17/12/2018

17/12/2018

Aquisição fracionada de combustíveis: Arla 32, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018.01124/2018 17/12/2018

17/12/2018

Aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2018.01123/2018 17/12/2018

17/12/2018

Aquisição fracionada de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2017.07183/2018 17/12/2018

17/12/2018

Execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: SISTEMAS INT. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA – ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2017.07.18.003RP/2019 17/12/2018

17/12/2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.07.18.003.001.02 - REFERENTE AO CONTRATO Nº 2017.07.18.003.001 OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 22 de agosto de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços de licenciamento de uso de sistema de informática para gestão pública, a fim de atender demandas operacionais do município de Major Sales/RN, com abrangência em planejamento, contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal de transparência, site institucional com esic e importação de dados, além de treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento enquanto durar a vigência do contrato, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. SISTEMAS INT. APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA – ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2017.06133/2018 17/12/2018

17/12/2018

Execução dos serviços Advocatícios de Emanuel Dantas - Sociedade Individual de Advocacia, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. Contratada: EMANOEL DANTAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2017.05022/2018 17/12/2018

17/12/2018

Execução dos serviços de limpeza urbana do município de Major Sales/RN, referente a varrição, capinação, poda de arvores, coleta e transporte do lixo domiciliar, varrição, capinação, poda de arvores e entulhos, bem como a administração dos trabalhadores de campo, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: S & L EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2016.01222/2018 17/12/2018

17/12/2018

Execução de serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN. Contratada: JOSE MARIA FILHO ASSESSORIA - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2015.01079/2018 17/12/2018

17/12/2018

Execução dos serviços de assessoria na instituição e manutenção das políticas urbana e de poder de polícia municipal, através da elaboração, aplicação e acompanhamento dos projetos de leis sobre: estatuto da cidade; sistema municipal de saneamento básico; sistema municipal de educação; sistema municipal socioeducativo, normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; código de obras e edificações; código de posturas; código tributário; código de defesa do meio ambiente; lei de uso e parcelamento do solo urbano e código municipal de saúde, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. Contratado: MARIO VENANCIO DANTAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2013.01145/2018 17/12/2018

17/12/2018

Execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN. contratado: JOSÉ CRISTIANO DOS SANTOS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2013.01113/2018 17/12/2018

17/12/2018

Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN. Contratado: JOSÉ BENEDITO DA COSTA.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2018.12050/2018 13/12/2018

13/12/2018

Escolha de empresa especializada para eventual locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio das safras 2019/2020 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN

AVISO DE LICITAÇÃO: 2018.11099/2018 12/12/2018

12/12/2018

Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na ciade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2018.11088/2018 12/12/2018

12/12/2018

Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2018.11.01/2018 10/12/2018

10/12/2018

Prefeitura Municipal de Major Sales

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2018.11.03/2018 10/12/2018

10/12/2018

Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: 2018.11169/2018 06/12/2018

06/12/2018

Escolha de empresa especializada para locação de maquinas leves e pesadas destinadas a execução de serviços agrícolas no amanho de terras para o plantio da safra 2019 de pequenos agricultores rurais e manutenção de aterro sanitário do município de Major Sales/RN.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO: 2018.11062/2018 05/12/2018

05/12/2018

Errata na publicação de extrato de contrato referente a inexigibilidade de Nº 2018.11.06.002-0002IN, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, em 20 de novembro de 2018, Edição Nº 1897, pág. 55 e Diário Oficial do Município de Major Sales em 08 de novembro de 2018, Edição Nº 822, pag. 04.

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE: 012/2018 01/12/2018

01/12/2018

Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de dezembro de 2018.

CONCURSO PÚBLICO 2017: 64/2018 27/11/2018

27/11/2018

Edital de Convocação de Candidatos de no 014/2018-GPMS.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2018.10268/2018 26/11/2018

26/11/2018

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2018.10267/2018 26/11/2018

26/11/2018

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2018.10266/2018 26/11/2018

26/11/2018

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2018.10266/2018 23/11/2018

23/11/2018

Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para cobertura de palco com camarim, sonorização profissional, gerador, grade de contenção, isolamento e banheiros químicos. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, por ocasião das festividades alusivas ao 1º Encontro Regional de Caboclos da cidade de Major Sales/RN.

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