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Lista de leis Foram encontrados 1717 registros

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.02.03/2019 08/03/2019

08/03/2019

Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019012806/2019 05/03/2019

05/03/2019

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019 - DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019012105/2019 05/03/2019

05/03/2019

Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.01.21.055/2019 05/03/2019

05/03/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.21.005RP O Prefeito Municipal de Major Sales, Thales André Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.01.21.005RP que tem como objeto O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de “armação para óculos e lentes de uso oftalmológico”. A fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. F R DA SILVA LIMA EIRELI ME e A M D PEREIRA ME

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE: 003/2019 01/03/2019

01/03/2019

Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF | ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA - mês de Março de 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019022213/2019 25/02/2019

25/02/2019

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019022112/2019 25/02/2019

25/02/2019

Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019022111/2019 25/02/2019

25/02/2019

Escolha de empresa especializada para executar serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação e translado para pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicilio na cidade do Natal/RN, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019022010/2019 25/02/2019

25/02/2019

Escolha de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: 2019021302/2019 14/02/2019

14/02/2019

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa AURICELIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, para produção e apresentação de show artístico de CÉLIA MELO E MODA FORROZEIRA em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE: 2019021301/2019 14/02/2019

14/02/2019

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, para produção e apresentação de show artístico da BANDA FORRÓ DOS 3 em praça pública no dia 20 de abril de 2019, por ocasião das festividades alusivas ao XXIX Festival de Caboclos e Malhação de Judas da cidade de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019020509/2019 11/02/2019

11/02/2019

Escolha de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas no município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 1053594-81/2018 e próprios.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019011604/2019 08/02/2019

08/02/2019

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, durante o ano letivo de 2019.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019011604/2019 08/02/2019

08/02/2019

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a MERENDA ESCOLAR dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019011503/2019 08/02/2019

08/02/2019

Aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019010701/2019 08/02/2019

08/02/2019

Aquisição fracionada de MATERIAL ESCOLAR, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Educação.

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.01.01/2019 08/02/2019

08/02/2019

Prefeitura Municipal de Major Sales

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO: 2019.01.03/2019 08/02/2019

08/02/2019

Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019.01.15.003.001/2019 08/02/2019

08/02/2019

EXTADO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.15.003.001 - OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2018.11087/2019 08/02/2019

08/02/2019

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO: 2007.1/2019 07/02/2019

07/02/2019

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria técnica não continuada, especializada em infraestrutura educacional com vistas a auxiliar o monitoramento das obras do Município de Major Sales/RN, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme dados no SIMEC.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019013008/2019 06/02/2019

06/02/2019

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019012907/2019 06/02/2019

06/02/2019

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO: 2019012806/2019 06/02/2019

06/02/2019

Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019011604/2019 06/02/2019

06/02/2019

Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN durante o ano letivo de 2019, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 2019.01.15.003PP/2019 06/02/2019

06/02/2019

HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2019.01.15.003PP que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2019020102/2019 04/02/2019

04/02/2019

Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria técnica não continuada, especializada em infraestrutura educacional com vistas a auxiliar o monitoramento das obras do Município de Major Sales/RN, pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme dados no SIMEC.

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