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Lista de leis Foram encontrados 69 registros

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020070301/2020 06/07/2020

06/07/2020

Contratação do profissional JOEL DACIO DE SOUZA MAIA, portador da Cédula de Identidade sob o nº 2137464, expedido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 058.689.444-61, residente e domiciliado na Rua Vereador Gonçalo Sampaio, Nº 1224, Riacho do Meio na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente aos serviços de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020061601/2020 18/06/2020

18/06/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020061601/2020 17/06/2020

17/06/2020

Contratação da empresa D S MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020060902/2020 10/06/2020

10/06/2020

Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020060902/2020 10/06/2020

10/06/2020

Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual.

EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO: 2020050701/2020 11/05/2020

11/05/2020

Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020050701/2020 08/05/2020

08/05/2020

Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2020033001/2020 30/03/2020

30/03/2020

Contratação da empresa CAMILA SOUZA DA CUNHA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.773.802/0001-08, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento, Nº 647, Centro na cidade de Rafael Fernandes/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar (máscara), destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN.

NOTIFICAÇÃO: 001/2020 21/03/2020

21/03/2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS

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