EXONERAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, d Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
EXONERAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
EXONERAR Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas, bdo Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Exonerar Jonas Fabricio Moises Limão, do Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
EXONERAR Francisco Danilo da Silva, brasileiro, Cargo de Assessor de Comunicação, de Sigla CCE8, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
EXONERAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Recursos Hídricos.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
EXONERAR Michel Germano Fernandes Pinto, para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
REUNIÕES NO SENADO FEDERAL E NA CAMARA DOS DEPUTADOS
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN NOS DIAS 14, 21, 28 E 30 DE OUTUBRO DE 2024
Agente: DANIEL FRANCISCO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA "D"
Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
REUNIÃO NO SENADO FEDERAL (GABINETE DO SENADOR ROGERIO MARINHO)
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Determinar por designação de ofício, que o servidor RAIMUNDOORLAMNDO LIMÃO, Matrícula no 120728-8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Determinar por designação de ofício, que o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, Matrículano120749-0, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
ENCONTRO PROMOVIDO PELO SENADOR STYVENSON VALENTIM NO DIA 27/11/2023 NA CIDADE DE NATAL/RN
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Altera Portaria 083/2023 que Concede Licença Prêmio à Servidora e dá outras providências.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
CONGRESSO DE ESTRATEGIA E COMUNICAÇÃO POLITICA (CONECTE)
Agente: FRANCISCO DANILO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR(A)
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo, brasileiro, do Cargo Interino de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hídricos.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MIMSTERIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para Fins de Doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei 8.666/1993 e o § 1o, do Art. 19, Lei Municipal 394/2016 e dá outras providências.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Dispõe sobre a Proibição de Deposição de Resíduo Sólido de Qualquer Natureza no Açude Público Sacoe dá outras providências.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.
Agente: FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES
Cargo: VICE-PREFEITO(A)
PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
PATICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES) E MINISTERIO DA EDUCAÇÀO (DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (COOPEDU), QUE FOI REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
Revoga a Portaria 192/2021-GP de Cessão de Servidor ao Município de Pau dos Ferros/RN, seus Atos Decorrentes e dá outras providências.
Agente: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Cargo: PREFEITO(A)
