CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA, instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DE INCLUSÃO DIGITAL E CIDADANIA - CGEIDC e dá outras providências.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio de CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA e dá outras providências.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do município de Major Sales e dá outras providências.

Dá nome ao Mercado do Produtor de Major Sales de Antônio Vieira da Silva (Antônio Severino).

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a lei nº 051/2002 e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Geral do Município, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Faz a INCLUSÃO DE PROGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE – PRÓ-INFÂNCIA, NO PPA e dá outras providências.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE e dá outras providências.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2009.

Desmembramento da Cultura da Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) DE CULTURA, TURISMO E LAZER no Município de Major Sales-RN.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CARGO DE MUSEOLÓGICOS no Município de Major Sales-RN.

Dispõe sobre a INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS ESCOLAS do Município de Major Sales-RN.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO MUSEU e dá outras providências.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO MUSEU CULTURAL do Município de Major Sales-RN.

Dispõe sobre o REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS do Município de Major Sales e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao BANCO DO BRASIL – S. A, e dá outras providências correlatas.

Reconhece como de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Associação de Moradores de Major Sales/RN “JOSÉ NAZÁRIO DE FIGUEIREDO”.

DEFINE O QUE CONSISTE PECUNIÁRIA DE PEQUENO VALOR, nos termos dos § § 3.º e 4.º do artigo 100, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Major Sales.

Dá nome de Luzia Franco da Silva á Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.

Dá nome a Raimundo Arleudo de Morais à Rua localizada na Baixada da Paixão.

Dá nome de Sandoval de Paiva Martins á Quadra Poliesportiva na comunidade de Fazenda Nova.

Dá nome a Rua Antonio Fernandes da Silveira à Rua localizada no Bairro Pôr do Sol.

Dá nome à Rua José Fernandes da Silveira localizada no Bairro Bom Jardim.

Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do Convênio de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO PARA O PROJETO: MODERNIZAÇÃO DO MUSEU CULTURAL de Major Sales.

Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR FINANCIAMENTO junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do BANCO DO BRASIL, na qualidade de Agente Financeiro.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para correr com as despesas do Convênio de CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR e dá outras providências.