EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.03 REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA CC 2021.09.16.018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A alteração contratual para redução da quantidade de gari de poda de 03 para 02 e atualização da remuneração e auxílio alimentação dos operários e implantação do auxílio alimentação do encarregado de turma de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2023/2023, protocolada no MTE, em 08 de março de 2023, sob o número RN000093/2023, gerando uma redução na ordem de 3,18%, ocasionado pela redução de 1 gari de poda, permanecendo inalterado o objeto da contratação: execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 19, DO Projeto Básico, 33 do instrumento de convocação e nas cláusulas sétima e oitava do contrato original. DA ALTERAÇÃO NA PLANILHA DOS GARIS DE PODA: Fica alterada a quantidade dos garis de poda passando de 03 (três) para 02 (dois) garis a a planilha de R$ 11.368,27 para r$ 7.767,11, que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 68.782,76 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), com a redução de 01 (Um) gari de poda, passou para R$ 66.594,79 (Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br, no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, site www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. DATA DA ASSINATURA - 03 de Abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.01 REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA CC 2021.09.16.018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A alteração contratual para atualização da remuneração dos operários de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2022/2022, protocolada no MTE, em 23 de fevereiro de 2022, sob o número RN000040/2022, que onerou os valores salariais dos operários em aproximadamente em 10,07% para execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 19, DO Projeto Básico, 33 do instrumento de convocação e nas cláusulas sétima e oitava do contrato original. DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), passando de agora em diante para R$ 68.782,76 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, site www.femurn.org.br, no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, site www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. DATA DA ASSINATURA - 05 de Janeiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 21 de novembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução sob regime de empreitada por valor globol, os serviços de limpeza urbana concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata o presente aditivo, encontra fundamentação legal nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com previsão expressa nos itens 10.3, 13.2, 13.4 e 20 do projeto básico, 31, 31.2, 31.3, 32.2, 33, 36 e 43.23 do instrumento de convocação e nas cláusulas sext e sétima do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas no contrato original que não são abrangidas por este Termo Aditivo, as quais permanecem em vigor. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada de acordo com os dikspositivos da Lei federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 20 de dezembro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETIVO: Execução sob regime de empreitada por valor global, os serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2021.09.16.018CC, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.666/93 na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Resolução nº 028/2020/TCE/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 749.892,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto do presente contrato, serão custeadas com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2021, Atividade: 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.31 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 10010000 - – RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS, consoante as disposições da Lei Municipal nº 428/2020. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 21 de novembro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA

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RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.09.16.018CC DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.09.16.018CC, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A escolha de empresa especializada para executar sob regime de empreitada por valor global, os serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2021.09.16.018CC, realizada com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN. LICITANTE VENCEDORA 01: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 13.118.382/0001-02, com endereço na Rua Julimar Freire de Freitas, nº 04A, Novo Horizonte, CEP Nº 59.908-000, São Francisco do Oeste/RN, neste ato representada pelo Sr. EUZIMAR DIAS DE CASTRO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 020.385.434-96, Portador da Cédula de Identidade nº 1.497.148 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Julimar Freire de Freitas nº 04, Centro, CEP: 59.908-000, São Francisco do Oeste/RN, vencedora do certame em epígrafe com proposta no valor total de R$ 749.892,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais), que serão pagos em 12 parcelas iguais e sucessivas de R$ 62.491,00 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa e Um Reais), logo após a execução dos serviços, consoante as disposições do art. 5°, § 3°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°, §5 da Resolução 32/2016 TCE/RN, conforme demarcado no mapa de apuração. Gabinete da Prefeita Municipal de Major Sales/RN, 17 de novembro de 2022. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, comunica aos interessados o resultado da habilitação da Concorrência Pública nº 2021.09.16.018CC, cujo o objeta é a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana, concernente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Convocação e seus Anexos. Concluída a análise dos documentos apresentados pelas licitantes na forma da Lei Federal nº 8.666/93 c/c com as disposições do instrumento convocatório. A Comissão de Licitação Resolve Julgar HABILITADAS as empresas: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP, ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, IMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FRANCISCO EDIMAR FERNANDES CAVALCANTE – EPP e PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e INABILITADAS as empresas: A L LIMPEZA URBANA LTDA EPP, ATLANTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, M H F FREITAS EIRELI – ME, CONSTRUTORA OLIVEIRA E MELO LTDA – EPP, SERRA DO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, NOGUEIRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA; DUARTE & MARTINS LTDA – ME, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA e OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, estando a partir de então todas as peças do processo à disposição dos interessados ou de seus procuradores devidamente habilitados para exame ou reprodução de peças que possam instruir os seus eventuais recursos. Após o decurso dos prazos recursais, não havendo a interposição de recursos na fase de habilitação, será marcada nova data para abertura dos envelopes de nº 02 representativos das propostas das empresas habilitadas. Informamos que a ata na íntegra encontra-se publicada no site www.majorsales.rn.gov.br.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 2021.09.16.018/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SOB REGIME DE EMPREITADA POR VALOR GLOBAL, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONCERNENTE A VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ARVORES E JARDINAGEM, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR, DOS MERCADOS, VIAS COMERCIAIS E PROVENIENTES DA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DATA DA ABERTURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA