Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 07 de março de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de medicamentos (Farmácia), que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fornecimento, datado de 17 de abril de 2017, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é o fornecimento fracionado de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2018 no município de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 30 de janeiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de assessoria na instituição e manutenção das políticas urbana e de poder de polícia municipal, através da elaboração, aplicação e acompanhamento dos projetos de leis sobre: estatuto da cidade; sistema municipal de saneamento básico; sistema municipal de educação; sistema municipal socioeducativo, normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência; código de obras e edificações; código de posturas; código tributário; código de defesa do meio ambiente; lei de uso e parcelamento do solo urbano e código municipal de saúde, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 01 de março de 2016, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada na elaboração de formulários para prestação de contas de Programas e Convênios celebrados entre a Contratante e os Governos Federal e Estadual, além de oferecer orientação acerca da correta aplicação dos recursos públicos provenientes das respectivas pastas de governo, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 08 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica/operacional, elaboração de projetos e fiscalização de reformas e obras realizadas pela administração municipal de Major Sales/RN.
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 04 de fevereiro de 2013, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo objeto é a execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, nas áreas técnico-contábil, financeira e orçamentária, por meios de sistemas informatizados, na área de contabilidade pública integrada com folha de pagamento, com geração de relatórios, para atender as necessidades da Administração Municipal de Major Sales/RN.
Termo Aditivo a alteração contratual para alteração do valor de 184.479,53 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos), pactuado entre as partes no contrato original datado de 23 de junho de 2016, que será acrescido do valor de R$ 49.927,59 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos), totalizando assim, a importância de R$ 234.807,12 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Sete Reais e Doze Centavos), representando um acréscimo de 18,59% do valor original, referente a serviços suplementares conforme planilha em anexo que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual de 18,59% do valor inicial.
Contratação direta da cantora gospel Munique Marinho e Banda para produção e apresentação de show artístico religioso da cantora gospel MUNIQUE MARINHO em praça pública no dia 23 de dezembro de 2017, por ocasião das festividades alusivas ao dia do evangélico na cidade de Major Sales/RN
Execução dos serviços de consultoria e assessoria especializada, na elaboração de formulários para prestação de contas de todos os convênios celebrados entre a contratante e os Governos Estadual e Federal, inclusive dos programas municipalizados, além da orientação acerca da correta aplicação dos recursos por parte das pastas de governo respectivas, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales, através da Secretaria Municipal da Administração do município de Major Sales/RN.
Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN
Cronograma de atendimentos: MÉDICO | ENFERMAGEM | SAÚDE BUCAL | NASF |UBS | CENTRO DE SAÚDE- mês de Dezembro de 2017.
Escolha de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE ACESSO ao centro da cidade de Major Sales/RN, 2ª Etapa, com recursos do Contrato de Repasse Nº 0375015-98/2011 - Ministério do Turismo - Programa Turismo Social no Brasil.
