Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso de Major Sales-RN:

Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Major Sales-RN:

Conceder a Aline Adriano Lourenço, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 121053-0, suas férias regulamentares.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Major Sales RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS.

Constituir a Comissão Especial Organizadora e Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Major Sales, conforme determinado pelo Decreto Municipal 401, de 4 de fevereiro de 2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Auneir Ferreira de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliado à Rua Marieta Fernandes, 52, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 3.914.279-SSP/RN e CPF de no 253.637.038-07, para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.

Designar a Presidente do CMDCA, Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.

Designar a Conselheira do CMDCA, Maria Fernandes de Carlos Oliveira, brasileira GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.

Designar a servidora Francisca Ildeglase da Silva, GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 3o, da Lei Municipal 174/2011.

NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

NOMEAR Francisca Ildeglase da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN.

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN

PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COEGEMAS/RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO DO RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO DO RN E REUNIÀO DO COEGEMAS/RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN

OBJETIVO DE PARLICIPAR DA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE FOI REALIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA (SETHAS).

NOMEAR Rosália Maria da Silva Fernandes para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1.

EXONERAR Rosália Maria da Silva Fernandes, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais.

EXONERAR Magna Margarida de Brito, brasileira do cargo Interina de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1.

02 (duas) diárias com pernoite, como Assistente Social, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2019, para participar do ENCONTRO DE MOBILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO NUCA do SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020, realizado na cidade de Natal/RN.

03 (três) diárias com pernoite, como Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Major Sales/RN, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados – Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL.

01 (uma) diária, sem pernoite, para a Assistente Social, no dia 21 de Junho de 2019, com o objetivo de participar da ASSEMBLÉIA REGIONAL MOSSORÓ DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COAGEMAS/RN), que foi realizada na cidade de Mossoró/RN.

01 (uma) diária sem pernoite, como Coordenadora de Programas Sociais, no dia 21 de Junho de 2019, com o objetivo de participar da ASSEMBLÉIA REGIONAL MOSSORÓ DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COAGEMAS/RN), que foi realizada na cidade de Mossoró/RN.

02 (duas) diárias com pernoite, para a Psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 07 e 08 de Maio de 2019, para Participar da AULA MAGNA do CAPACITA SUAS, realizada na Escola de Governo e ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS/RN, realizada no auditório da Emater/RN, realizado na cidade de Natal/RN.

01 (uma) diária com pernoite, como Coordenadora de Programas Sociais, no dia 20 de Março de 2019, com o objetivo de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PREPARATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, que foi realizado na Sede da Procuradoria de Justiça do RN, na cidade de Natal/RN.

01 (uma) diária com pernoite, como Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Major Sales/RN, no dia 20 de Março de 2019, com o objetivo de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PREPARATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, que foi realizado na Sede da Procuradoria de Justiça do RN, na cidade de Natal/RN.