De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, DESIGNAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, brasileira, casada, residente e domiciliado à Sitio Lagoa Cercada, S/N, cs 02, Zona Rural Major Sales RN, CEP 59945 000 , para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência
Homologar a recomposição da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Major Sales/RN
Pagamento de 03 diarias, coln pemoite, Çomo Coordelladora de Programa Sociais do Centro de Referêneia e de Assistência Social CR.AS do municipio3 de Malor Sales/RN. referente a viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2026, com o objetivo de participar da: CAPACITASUAS 2026, realizada pela Secretária Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte SETHAS, na Universidadç Estadual do Rio Grande do Norte UERN na Cidade cle Mossoró/RN.
03 TRÊS DIÁRIAS), com pernoite, no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), referente a viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias I3, 14 e l5 de Maio de 2026, com o objetivo de participâr da: CAPACITASUAS 2026, rcal;aad'o pela Secretária Estadual do Trabalho" da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do NoÍe SETHAS, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN na Cidade de Mossoró/RN, a serviço do município de Major Sales/RN
Realização de viagem para a cidade de Mossoró/RN, nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2026. com o objetivo de participar da: CAPACITASUAS 7026, realizado pela Secretiária Estadual do Trúalho, da Hâbirâção e da Assistência Social do Rio Grande do Norte SETHAS, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte LrERN na Cidade de Mossoró/RN.
Revogar a Portaria 040 de 13 de abril de 2026, com base no poder de Autotutela da Administração Pública
Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) do Município de Major Sales/RN e dá outras providências
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora SUZANE PEREIRA DE SOUSA, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120852-7 para a função de Técnica do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora ALINE MAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA BERTO, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 121031-9, para a função de Técnica do Programa Família Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026
De conformidade com as disposições da Lei Municipal 610/2026, designar a servidora DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES, brasileira, servidora municipal, sob o número de matricula: 120864-0, para a função de Coordenadora do Programa Familia Acolhedora, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal de nº 610, de 13 de fevereiro de 2026;
PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAL DO CAPACITASUAS
PARTICIPAÇÃO EM AULA INAUGURAU DO CAPACITASUAS
PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO COLEGIO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS COEGEMAS
PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL DO COLEGIO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS COEGEMAS
viagem para a cidade de Natal,{RN, nos dias 05 e 06 de Fevereiro de 2026, com o obje-tivo de participar dA: DO EVENTO CONEXÂO CNM (IMERSÀO, QUALIFICA C MONITORA), realizado pela FEMURN no Hotel Praia Mar da Cidade de NataliItN, a serviço do municipio de l\tajor Sales/RN.
Designar FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA RIBEIRO, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, matrícula nº 010070-6 como Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto na Lei Municipal nº 225/2014
Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.
Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares.
Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Major Sales-RN:
Conceder a Joel Matheus da Silva Souza, brasileiro, ferias.
Viagem com membros do Conselho Tutelar para participar de Seminário Na cidade de Natal -RN
Participação em Audiencia Pública dos 35 anos do ECA na redução do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual
Participação em Audiencia Pública dos 35 anos do ECA na redução do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual
´Participação em Audiencia Pública dos 35 anos do ECA na redução do Trabalho Infantil e da Exploração Sexual
PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA DO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RIO GRANDO DO NORTE
Conceder a CRISTINA MARIA DE LIMA SOUZA, servidora municipal, Técnica de Enfermagem - ESF lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, suas férias regulamentares.
Conceder a Mara Mayara Fernandes, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares.
Conceder a Wanderson Fernandes, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, suas férias regulamentares
