Participação em reuniões na FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN.
PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL (GABINETE DOS DEPUTADOS WALTER ALVES, BENES LEOCÁDIO e GENERAL GIRÃO), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), NA CIDADE DE BRASÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN.
NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Dezembro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Gerencia Executiva do Rio Grande do Norte.
Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e dá outras providências.
Institui e Nomeia a Comissão de Análise de Projetos e dá outras providências.
Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal.
04 (quatro) diárias com pernoite, como Prefeito do Município de Major Sales/RN, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2020, com o objetivo de participar de reuniões no: CNM Confederação Nacional de Municípios, CÂMARAS DOS DEPUTADOS(Gabinete do Deputado Federal General Girão, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves), e SENADO FEDERAL (Gabinete do Senador Gean Paul Prates).
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o ano de 2020.
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 15 de Janeiro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte).
02 diárias, com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 26 de Dezembro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte).
Prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020.
02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 21 e 24 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Superintendência do Rio Grande do Norte GIGOV e da Assembleia Geral Extraordinária dos Prefeitos, que foi realizada na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, na cidade de Natal/RN.
03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Maceió/AL, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL.
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 24 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Sede da Federação dos Municípios do RN-FEMURN, com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, na cidade de Natal/RN.
02 (dois) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de seminário, Formação e Fortalecimento de Instâncias de Governança Regionais e na Fundação Nacional de Saúde (Superintendência do RN), na cidade de Natal/RN.
ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017.
Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte) na cidade de Natal/RN.
05 (cinco) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na CÂMARA DOS DEPUTADOS, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal General Girão, e no SENADO FEDERAL, Gabinete do Senador Jean Paul Prates e Gabinete do Senador Styvenson Valentim, na cidade de Brasília/DF.
01 (uma diária) com pernoite, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 02 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN.
02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Julho de 2019, com o objetivo de participar do SEMINÁRIO- POR QUE O BRASIL PRECISA DA NOVA PREVIDÊNCIA e FEMURN, que foi realizado na sede da FEMURN na cidade de Natal/RN.
01 (uma) diária sem pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.
03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na câmara dos deputados, gabinete do deputado federal Walter Alves, na cidade de Brasília/DF.
05 (cinco) diárias com pernoite, como Vice-Prefeita, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de Abril de 2019, com o objetivo de participar da XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS-Unidos Pelo Brasil, que foi realizada no Centro de Convenções do Brasil CICB, na cidade de Brasília/DF.
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Março de 2019, com o objetivo de participar do ENCONTRO SOBRE REGRAS BÁSICAS DE GESTÃO DE PESSOAL, pormovido pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, realizado na no Hotel Vila do Mar na cidade de Natal/RN.
03 (três) diárias com pernoite, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de Reuniões em Brasília/DF no SENADO FEDERAL (Gabinetes dos Senadores Styvenson Valentim, Zenaide Maia e Jean Paul Prates), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (Gabinete dos deputados Benes Leocádio e Walter Alves), na cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao município de Major Sales/RN.
01 (uma) diária com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para viagem no dia 15 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Fundação José Augusto, sobre o Festival de Caboclos de 2019, na cidade de Natal/RN.
02 (duas) diárias com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de Reuniões na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Fundação Nacional de Saúde(FUNASA), Superintendência do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao município de Major Sales/RN.
