01 (uma diária) com pernoite, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 02 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN.

02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Julho de 2019, com o objetivo de participar do SEMINÁRIO- POR QUE O BRASIL PRECISA DA NOVA PREVIDÊNCIA e FEMURN, que foi realizado na sede da FEMURN na cidade de Natal/RN.

01 (uma) diária sem pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.

03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na câmara dos deputados, gabinete do deputado federal Walter Alves, na cidade de Brasília/DF.

05 (cinco) diárias com pernoite, como Vice-Prefeita, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de Abril de 2019, com o objetivo de participar da XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS-Unidos Pelo Brasil, que foi realizada no Centro de Convenções do Brasil CICB, na cidade de Brasília/DF.

01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Março de 2019, com o objetivo de participar do ENCONTRO SOBRE REGRAS BÁSICAS DE GESTÃO DE PESSOAL, pormovido pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, realizado na no Hotel Vila do Mar na cidade de Natal/RN.

03 (três) diárias com pernoite, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de Reuniões em Brasília/DF no SENADO FEDERAL (Gabinetes dos Senadores Styvenson Valentim, Zenaide Maia e Jean Paul Prates), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (Gabinete dos deputados Benes Leocádio e Walter Alves), na cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao município de Major Sales/RN.

01 (uma) diária com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para viagem no dia 15 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Fundação José Augusto, sobre o Festival de Caboclos de 2019, na cidade de Natal/RN.

02 (duas) diárias com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de Reuniões na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Fundação Nacional de Saúde(FUNASA), Superintendência do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao município de Major Sales/RN.

01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para viagem no dia 15 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Fundação José Augusto, sobre o Festival de Caboclos de 2019, na cidade de Natal/RN.

01 (uma) diária sem pernoite para o Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 09 de Janeiro de 2019, com o objetivo de participar da assinatura de termo aditivo, na Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Major Sales/RN e dá outras providências.

04 diárias com pernoite, para o Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07 e 08 de Novembro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões na: CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINETE DO DEPUTADO WALTER ALVES), MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E SENADO FEDERAL (GABINETE DO SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO).

Ocupante do cargo de Prefeito municipal do Município de Major Sales/RN, 02 diárias com pernoite, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE e FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, que foi realizado na cidade de Natal/RN.

02 (duas) diárias com pernoite, como prefeito municipal, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Outubro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões: Tribunal de Contas do Estado do RN, GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ENCONTRO COM O CONTROLE EXTERNO) e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE NORTE, realizado na cidade de Natal/RN.

DETERMINA que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Major Sales, envide todos os esforços possíveis e necessários para a divulgação em massa da Recomendação no 0002/2018/PmJLG.

Nomeaia Magna Margarida de Brito como Gestora do Fundo Municipal de Educação.

Participação de reuniões na FEMURN, Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Assembleia Legislativa do RN, nos dias 16, 30 e 31 de janeiro de 2017, respectivamente, na cidade de Natal/RN.

Participação de reunião na Assembleia Legislativa do RN, no dia 09 de fevereiro de 2017, na cidade de Natal/RN.

Participação no evento promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU, entitulado de "Encontro Município Transparente" ocorrido na cidade de Natal/RN, no dia 06/02/2017.