Revoga a Portaria 192/2021-GP de Cessão de Servidor ao Município de Pau dos Ferros/RN, seus Atos Decorrentes e dá outras providências.
Constitui e designa os membros da Comissão de Gerenciamento e Controle de oferta hídrica no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências.
REUNIÃO NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN (EMATER) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DO GOVERNO (GIGOV/RN) NA CIDADE DE NATAL/RN
PORTARIA Nº 176/2021, Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.
PARTICIPAR DE REUNIÕES NA CEHAB (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO), LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA GOVERNADORIA DO RN, NA CIDADE DE NATAL/RN.
OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF
Designa Servidor para Responder pela Ouvidoria e dá outras providências
PARTICIPAR DE REUNIÕES NA: GOVERNADORIA COM A GOVERNADORA FATIMA BEZERRA, NA CIDADE DE NATAL/RN
Participar de reuniões na: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA e GOVERNADORIA, na cidade de Natal/RN.
Participação em reuniões na FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN.
PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL (GABINETE DOS DEPUTADOS WALTER ALVES, BENES LEOCÁDIO e GENERAL GIRÃO), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), NA CIDADE DE BRASÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN.
NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Dezembro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Gerencia Executiva do Rio Grande do Norte.
Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e dá outras providências.
Coletiva: ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA, ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES, MAGNA MARGARIDA DE BRITO
Institui e Nomeia a Comissão de Análise de Projetos e dá outras providências.
Coletiva: ANA RAQUEL CLEMENTINO COSTA, MAGNA MARGARIDA DE BRITO, ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES
Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal.
04 (quatro) diárias com pernoite, como Prefeito do Município de Major Sales/RN, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2020, com o objetivo de participar de reuniões no: CNM Confederação Nacional de Municípios, CÂMARAS DOS DEPUTADOS(Gabinete do Deputado Federal General Girão, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves), e SENADO FEDERAL (Gabinete do Senador Gean Paul Prates).
Nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2020.
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o ano de 2020.
Coletiva: ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES, RAIMUNDO ORLANDO LIMAO, MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 15 de Janeiro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte).
02 diárias, com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 26 de Dezembro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte).
Prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020.
02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 21 e 24 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Superintendência do Rio Grande do Norte GIGOV e da Assembleia Geral Extraordinária dos Prefeitos, que foi realizada na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, na cidade de Natal/RN.
03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Maceió/AL, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL.
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 24 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Sede da Federação dos Municípios do RN-FEMURN, com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, na cidade de Natal/RN.
02 (dois) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de seminário, Formação e Fortalecimento de Instâncias de Governança Regionais e na Fundação Nacional de Saúde (Superintendência do RN), na cidade de Natal/RN.
ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017.
Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Coletiva: MICHEL GERMANO FERNANDES PINTO, ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES, CICERO DELMIRO DA SILVA NETO
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte) na cidade de Natal/RN.
05 (cinco) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na CÂMARA DOS DEPUTADOS, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal General Girão, e no SENADO FEDERAL, Gabinete do Senador Jean Paul Prates e Gabinete do Senador Styvenson Valentim, na cidade de Brasília/DF.
