EXONERAR Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas, bdo Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos.
Exonerar Jonas Fabricio Moises Limão, do Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
EXONERAR Francisco Danilo da Silva, brasileiro, Cargo de Assessor de Comunicação, de Sigla CCE8, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
EXONERAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Recursos Hídricos.
EXONERAR Michel Germano Fernandes Pinto, para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências
Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.
Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos.
Determinar por designação de ofício, que o servidor RAIMUNDOORLAMNDO LIMÃO, Matrícula no 120728-8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde.
Determinar por designação de ofício, que o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, Matrículano120749-0, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde.
Altera Portaria 083/2023 que Concede Licença Prêmio à Servidora e dá outras providências.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE
EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo, brasileiro, do Cargo Interino de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hídricos.
PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MIMSTERIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.
Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para Fins de Doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei 8.666/1993 e o § 1o, do Art. 19, Lei Municipal 394/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Proibição de Deposição de Resíduo Sólido de Qualquer Natureza no Açude Público Sacoe dá outras providências.
PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.
PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.
Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências.
PATICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES) E MINISTERIO DA EDUCAÇÀO (DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF
PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (COOPEDU), QUE FOI REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN.
Revoga a Portaria 192/2021-GP de Cessão de Servidor ao Município de Pau dos Ferros/RN, seus Atos Decorrentes e dá outras providências.
Constitui e designa os membros da Comissão de Gerenciamento e Controle de oferta hídrica no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências.
REUNIÃO NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN (EMATER) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DO GOVERNO (GIGOV/RN) NA CIDADE DE NATAL/RN
PORTARIA Nº 176/2021, Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências.
PARTICIPAR DE REUNIÕES NA CEHAB (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO), LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA GOVERNADORIA DO RN, NA CIDADE DE NATAL/RN.
OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF
Designa Servidor para Responder pela Ouvidoria e dá outras providências
PARTICIPAR DE REUNIÕES NA: GOVERNADORIA COM A GOVERNADORA FATIMA BEZERRA, NA CIDADE DE NATAL/RN
Participar de reuniões na: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA e GOVERNADORIA, na cidade de Natal/RN.
