05 (cinco) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 17, 21, 22, 28 e 29 de Outubro de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN
05 (cinco) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 08, 09, 15, 16 e 24 de Outubro de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN.
05 (cinco) diárias com pernoite, como Motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 03, 04, 10, 11 e 18 de outubro de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 21 e 24 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Superintendência do Rio Grande do Norte GIGOV e da Assembleia Geral Extraordinária dos Prefeitos, que foi realizada na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, na cidade de Natal/RN.
13 (treze) viagens sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 06, 08, 09, 19, 23, 30 de Agosto, 26 Setembro, 09, 10, 14, 17, 23 e 24 de Outubro de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
02 (duas) diárias com pernoite, como Assistente Social, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2019, para participar do ENCONTRO DE MOBILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO NUCA do SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020, realizado na cidade de Natal/RN.
04 (quatro) diárias com pernoite, como Chefe do Departamento de Recursos Humanos do município de Major Sales/RN, nos dias 15, 16, 17 e 18 de Outubro de 2019, para participar do: ENCONTRO COM OS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO RN, promovido pelo SEBRAE/RN, realizado na cidade de Natal/RN
01 (uma) diária com pernoite, como Secretária Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, no dia 16 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar da reunião do COSEMS/RN (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN) sobre: SEMINÁRIO SOBRE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, realizada na cidade de Natal/RN.
03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Maceió/AL, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL.
03 (três) diárias com pernoite, como Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Major Sales/RN, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL.
03 (três) diárias com pernoite, como Secretária Municipal de Finanças do município de Major Sales/RN, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, que foi realizada na cidade de Maceió/AL
03 (três) diárias com pernoite, como Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Cultura do município de Major Sales/RN, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL.
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 24 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Sede da Federação dos Municípios do RN-FEMURN, com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, na cidade de Natal/RN.
02 (dois) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de seminário, Formação e Fortalecimento de Instâncias de Governança Regionais e na Fundação Nacional de Saúde (Superintendência do RN), na cidade de Natal/RN.
02 (duas) diárias com pernoite, como Diretor do Departamento Contábil do Município de Major Sales/RN, nos dias 05 e 06 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, que foi realizado no Pontalmar Praia Hotal na cidade de Natal/RN, junto a ACONSULT-TREINAMENTOS & EVENTOS.
ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017.
Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
Coletiva: MICHEL GERMANO FERNANDES PINTO, CICERO DELMIRO DA SILVA NETO, ANTONIO ALDIANIO VIEIRA ALVES
01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte) na cidade de Natal/RN.
01 (uma) diária com pernoite, como Controlador Geral do Município de Major Sales/RN, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar do seminário promovido pela CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, com o tema: CONTROLE INTERNO NOS MUNICÍPIOS, que foi realizado no auditório do Aram Imirá Plaza Hotel, na cidade de Natal/RN.
Concede a Servidora FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Nutricionista, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, a Licença Maternidade com vencimento previsto para 23 de agosto de 2019.
05 (cinco) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na CÂMARA DOS DEPUTADOS, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal General Girão, e no SENADO FEDERAL, Gabinete do Senador Jean Paul Prates e Gabinete do Senador Styvenson Valentim, na cidade de Brasília/DF.
01 (uma diária) com pernoite, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 02 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN.
02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Julho de 2019, com o objetivo de participar do SEMINÁRIO- POR QUE O BRASIL PRECISA DA NOVA PREVIDÊNCIA e FEMURN, que foi realizado na sede da FEMURN na cidade de Natal/RN.
05 (cinco) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 09, 11, 13, 16 e 18 de Julho de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
03 (três) viagens sem pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 03, 08 e 12 de Julho de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Mossoró/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN.
05 (cinco) diárias com pernoite, como motorista no transporte de pessoas doentes, nos dias 08, 10, 12, 15 e 17 de Julho de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN
03 (trê) diárias com pernoite, como Motorista, no transporte de pessoas doentes, nos dias 03, 04 e 05 de Julho de 2019, para fazerem tratamento de saúde na cidade de Natal/RN, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN
01 (uma) diária sem pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.
01 (uma) diária sem pernoite, para a Secretária de Tributação e Finanças, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.
01 (uma) diária sem pernoite, para o Controlador Geral do Município, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN.
