Ficam substituídas, no âmbito da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal, as seguintes conselheiras: - A Sra. Jussara Karine Lima de Queiroz, anteriormente titular, passa a exercer a função de suplente; - A Sra. Mônica Isadora da Silva é substituída pela Sra. Djaneidy Pinto de Morais Gomes, que assumirá a função de titular

Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso de Major Sales-RN:

Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Major Sales-RN:

Conceder a Aline Adriano Lourenço, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 121053-0, suas férias regulamentares.

Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Major Sales RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS.

Constituir a Comissão Especial Organizadora e Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Major Sales, conforme determinado pelo Decreto Municipal 401, de 4 de fevereiro de 2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Auneir Ferreira de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliado à Rua Marieta Fernandes, 52, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 3.914.279-SSP/RN e CPF de no 253.637.038-07, para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares.

Designar a Presidente do CMDCA, Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.

Designar a Conselheira do CMDCA, Maria Fernandes de Carlos Oliveira, brasileira GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.

Designar a servidora Francisca Ildeglase da Silva, GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 3o, da Lei Municipal 174/2011.

NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

NOMEAR Francisca Ildeglase da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTO: LANÇAMENTO DA ESCOLA DE CONSELHOS DO RN

PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OBSERVATÓRIO DA POPULAÇÃO INFANTOJUVENIL EM CONTEXTO DE VIOLENCIA

PARTICIPAÇÃO EM EVENTO: II SEMINARIO DE POLITICAS SOCIAIS, ORÇAMENTÁRIAS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

PARTICIPAÇÃO EM EVENTO: II SEMINÁRIO DE POLITICAS SOCIAIS, ORCAMENTARIAS E DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS

PARTICIPAÇÃO EM EVENTO: II SEMINÁRIO DE POLITICAS SOCIAIS, ORCAMENTARIAS E DO SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS

viagem para formação de conselheiros tutelares em PORTALEGRE/RN

VIAGEM PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE PORTALEGRE/RN

VIAGEN PARA FORMAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE PORTALEGRE/RN

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN.

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN

PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN

PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COEGEMAS/RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO DO RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO DO RN E REUNIÀO DO COEGEMAS/RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN

OBJETIVO DE PARLICIPAR DA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE FOI REALIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA (SETHAS).

NOMEAR Rosália Maria da Silva Fernandes para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1.