Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Concede Progressão de Letras às Servidoras Pública que especifica e dá outras providências.
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da Prefeita do Município de Major Sales RN.
REVOGA a portaria 014/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Sara Mickaely de Oliveira, brasileira, para o cargo de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Programas e Convênios, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Jonas Fabricio Moises Limão, b para o Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita.
Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares
Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar deServiços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentares.
Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, férias.
Prorroga Cessão de servidora o Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências
DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Designar a Presidente do CMDCA, Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.
REVOGA a portaria 022/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025;
A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a servidora MARIA ENILDE ISIDRO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS sob Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal 210/2013.
Designar a Conselheira do CMDCA, Maria Fernandes de Carlos Oliveira, brasileira GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018.
Designar a servidora Francisca Ildeglase da Silva, GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 3o, da Lei Municipal 174/2011.
Designar a servidora Maria de Fátima Morais Souza, GESTORA do Fundo Municipal de Fomento à Cultura FMFC, deste Município de Major Sales/RN.
Designar a servidora Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal de Educação FME, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 9º, da Lei Municipal 370/2018.
NOMEAR Carlos José Fernandes para o Cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
NOMEAR Vicente Francisco Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
NOMEAR Raimundo Orlando Limão para o cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
NOMEAR Maria Aparecida Ferreira da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização.
NOMEAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira para o Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
NOMEAR Antônio Aldianio Vieira Alves para o cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR Michel Germano Fernandes Pinto para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete do Prefeito.
NOMEAR Francisca Ildeglase da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
NOMEAR Magna Margarida de Brito para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos.
