Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.06.18.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/06/2026

Data da divulgação do extrato: 18/06/2026

Data da ratificação: 23/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/06/2026

Valor estimado: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO EVENTO, O MONITORAMENTO DAS ESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, O SUPORTE ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO, A PRONTA ATUAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIAS, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, A ORGANIZAÇÃO E O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MÉDIO OESTE RN, inscrita no CNPJ nº 25.934.897/0001-51, decorre da compatibilidade de suas atividades institucionais com o objeto pretendido pela Administração Municipal, apresentando qualificação para a execução dos serviços de monitoramento e suporte técnico-operacional durante a realização das festividades alusivas aos 34 anos de Emancipação Política do Município. A contratada demonstrou capacidade para prestar apoio às equipes organizadoras, acompanhar as atividades do evento, monitorar estruturas e equipamentos, atuar na prevenção e solução de ocorrências e contribuir para a segurança, organização e pleno desenvolvimento da programação oficial, atendendo às exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 2026.06.18.0001DL.

Justificativa do preço

A justificativa de preço encontra respaldo na proposta adjudicada e no Contrato nº 2026.06.18.0001.001, cujo valor global corresponde a R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), referente à prestação de 01 (um) serviço de monitoramento e suporte técnico-operacional destinado às festividades comemorativas dos 34 anos de Emancipação Política do Município de Major Sales/RN, contemplando todas as atividades necessárias ao acompanhamento do evento, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Fundamentação legal

A presente contratação encontra fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.06.18.0001DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, da Lei Municipal nº 600/2025 Lei Orçamentária Anual, exercício de 2026, e das demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN -	25.934.897/0001-51	VENCEDOR	2.160,00

Andamento

DATA: 24/06/2026 - 10:41 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 23/06/2026 - 10:41 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 18/06/2026 - 10:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	351KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	311KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	24KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	313KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	355KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	280KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	282KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
18/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.18.0001DL	2026	ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN -	2.160,00		18/06/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.