Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
03/06/2026
Data da divulgação do
extrato:
03/06/2026
Data da
ratificação:
08/06/2026
Data da divulgação da
ratificação:
08/06/2026
Valor estimado: R$
55.589,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO, PERCUSSÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES CULTURAIS, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÕES OFICIAIS, EVENTOS PÚBLICOS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491 ME, inscrita no CNPJ nº 21.069.981/0001-01, decorre da compatibilidade de suas atividades com o objeto pretendido pela Administração Municipal, apresentando proposta apta ao fornecimento dos instrumentos musicais e acessórios destinados à Banda Marcial do Município. A contratada demonstrou capacidade para atender às especificações técnicas e aos quantitativos exigidos, contemplando instrumentos de sopro, percussão, cordas, equipamentos de sonorização e acessórios indispensáveis ao desenvolvimento das atividades musicais, culturais, educativas e cívicas, em conformidade com as exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 2026.06.03.0001DL.
Justificativa do preço
A justificativa de preço encontra respaldo nos valores constantes da proposta adjudicada e do Contrato nº 2026.06.03.0001.001, cujo valor global corresponde a R$ 55.589,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais), abrangendo o fornecimento de 33 itens, entre os quais trombones, trompetes, pratos, liras, quadriton, atabaques, baquetas, talabartes, peles para instrumentos de percussão, caixa ativa, capas para instrumentos, cavaquinhos, violões, microfone, pandeiros, suportes e demais acessórios, destinados ao aparelhamento da Banda Marcial do Município, atendendo integralmente às necessidades previstas no Termo de Referência.
Fundamentação legal
A presente contratação encontra fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.06.03.0001DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, da Lei Municipal nº 600/2025 Lei Orçamentária Anual, exercício de 2026, e das demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.
