Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.06.08.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/06/2026

Data da divulgação do extrato: 08/06/2026

Data da ratificação: 17/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 17/06/2026

Valor estimado: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil)

Valor final: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), COM CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CAMPANHAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, OPERAÇÃO, SUPORTE E TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ASSEGURAR AMPLA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 11755308400, inscrita no CNPJ nº 30.626.185/0001-05, decorreu da realização de procedimento de dispensa de licitação, tendo a contratada apresentado proposta para a prestação dos serviços de transmissão ao vivo de atos, ações institucionais, solenidades, reuniões, audiências públicas, campanhas, eventos oficiais e demais atividades promovidas pela Administração Municipal, atendendo às condições estabelecidas para a execução do objeto e à necessidade administrativa de assegurar a divulgação das ações do Poder Público Municipal, com ampla publicidade, transparência e acesso da população às atividades promovidas pelo Município de Major Sales/RN.

Justificativa do preço

O preço contratado, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), correspondente à realização de 20 (vinte) serviços de transmissão ao vivo, ao valor unitário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mostrou-se compatível com as condições estabelecidas para a execução do objeto, conforme proposta apresentada pela contratada e aceita pela Administração, com pagamento vinculado à execução dos serviços e mediante apresentação das respectivas notas fiscais, faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente.

Fundamentação legal

A presente contratação tem como fundamento jurídico o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se enquadrar na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor da contratação, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.06.08.0001DL, observadas as demais disposições legais aplicáveis à contratação direta, bem como a Resolução nº 028/2020 - TCE/RN, conforme consignado no instrumento contratual.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA	30.626.185/0001-05	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 19/06/2026 - 11:56 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 17/06/2026 - 11:55 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 08/06/2026 - 12:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	335KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	398KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	238KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	489KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	279KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	371KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
08/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.08.0001DL	2026	CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA	40.000,00		08/06/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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