Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.06.01.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/06/2026

Data da divulgação do extrato: 01/06/2026

Data da ratificação: 12/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/06/2026

Valor final: R$ 21.954,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO MODERNIZAR E FORTALECER A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa V F DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.002.582/0001-10, decorreu da realização de procedimento de dispensa de licitação, tendo a contratada apresentado proposta para o fornecimento dos equipamentos de informática objeto da contratação, conforme as especificações estabelecidas no processo, atendendo à necessidade da Administração Municipal de modernização e fortalecimento da infraestrutura tecnológica das unidades administrativas e de saúde, de modo a proporcionar melhores condições para a execução das atividades e para o adequado funcionamento dos serviços públicos de saúde.

Justificativa do preço

O preço contratado, no valor global de R$ 21.954,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais), corresponde aos valores unitários e quantitativos dos equipamentos de informática constantes do instrumento contratual, tendo sido aceito pela Administração para a execução do objeto, conforme proposta apresentada pela contratada e condições estabelecidas no processo de contratação, com pagamento condicionado à entrega dos equipamentos e à apresentação das respectivas notas fiscais, faturas ou recibos devidamente atestados pelo setor competente.

Fundamentação legal

A presente contratação tem como fundamento jurídico o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se enquadrar na hipótese de dispensa de licitação em razão do valor da contratação, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.06.01.0001DL, observadas as demais disposições legais aplicáveis à contratação direta e a Resolução nº 028/2020 TCE/RN, conforme expressamente consignado no instrumento contratual.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VF DE OLIVEIRA - ME	09.002.582/0001-10	VENCEDOR	21.954,00

Andamento

DATA: 15/06/2026 - 10:21 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 12/06/2026 - 09:57 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 01/06/2026 - 11:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	298KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	431KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	239KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	408KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	241KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	240KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
01/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.01.0001DL	2026	VF DE OLIVEIRA - ME	21.954,00		01/06/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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