Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.05.06.0003DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/05/2026

Data da divulgação do extrato: 06/05/2026

Data da ratificação: 20/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/05/2026

Valor estimado: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil, novecentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS, REMOÇÃO DE VÍRUS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL / LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa 14.293.115 FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA ME, inscrita no CNPJ nº 14.293.115/0001-26, decorre da compatibilidade de suas atividades com o objeto pretendido pela Administração, voltado à prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo diagnóstico, reparos, configurações, instalação e atualização de softwares, limpeza técnica, remoção de vírus e demais serviços correlatos. A contratada apresentou proposta apta ao atendimento das necessidades da Administração, demonstrando capacidade técnica para a execução do objeto, em conformidade com as exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 2026.05.06.0003DL.

Justificativa do preço

O preço contratado mostra-se compatível com o objeto a ser executado, conforme proposta apresentada pela contratada e aceita pela Administração, correspondente à execução de 100 serviços técnicos especializados de manutenção preventiva em computadores desktop e notebooks, ao valor unitário de R$ 259,00, e 100 serviços de manutenção corretiva e preventiva em impressoras e multifuncionais jato de tinta e laser, ao valor unitário de R$ 340,00, perfazendo o montante necessário para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Fundamentação legal

A presente contratação encontra fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.05.06.0003DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, da Lei Municipal nº 600/2025, Lei Orçamentária Anual, exercício de 2026, e das demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA	14.293.115/0001-26	VENCEDOR	59.900,00

Andamento

DATA: 21/05/2026 - 10:13 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 20/05/2026 - 10:13 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 06/05/2026 - 11:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	360KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	383KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	285KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	394KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	306KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	354KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
06/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.06.0003DL	2026	FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA	59.900,00		05/06/2026 31/12/2026 VIGENTE

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