Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
20/05/2026
Data da divulgação do
extrato:
20/05/2026
Data da
ratificação:
01/06/2026
Data da divulgação da
ratificação:
01/06/2026
Valor estimado: R$
3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS EQUIPES DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CAMPANHAS, VISITAS DOMICILIARES, EVENTOS E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa CASSIANO MAIA NETO 67475027449 ME, inscrita no CNPJ nº 37.372.428/0001-75, decorre da compatibilidade de suas atividades com o objeto pretendido pela Administração Municipal, voltado ao fornecimento de camisetas personalizadas destinadas aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, atendendo às necessidades de identificação funcional das equipes e fortalecimento da identidade visual dos serviços de saúde do Município. A contratada apresentou proposta apta ao atendimento das especificações e quantitativos exigidos, demonstrando condições de executar o objeto de forma satisfatória, em conformidade com as exigências estabelecidas no âmbito da Dispensa de Licitação nº 2026.05.20.0002DL.
Justificativa do preço
A justificativa de preço encontra respaldo nos valores constantes da proposta adjudicada e do Contrato nº 2026.05.20.0002.001, cujo valor global corresponde a R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais), composto pelo fornecimento de 32 camisas em malha fio 30, modelo gola polo, ao valor unitário de R$ 50,00, totalizando R$ 1.600,00, e 54 camisas em malha fio 30, modelo gola redonda, ao valor unitário de R$ 40,00, totalizando R$ 2.160,00, perfazendo o montante contratado para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamentação legal
A presente contratação encontra fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.05.20.0002DL, estando ainda subordinada às disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, à Lei Municipal nº 600/2025 Lei Orçamentária Anual, exercício de 2026, e às demais normas aplicáveis à matéria.
