Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.03.16.0002DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/03/2026

Data da divulgação do extrato: 16/03/2026

Data da ratificação: 18/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2026

Valor estimado: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, INCLUINDO ADESIVOS, BANNERS, FAIXAS E PLACAS EM VINIL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS, EDIÇÃO 2026, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa 59.624.912 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA - ME decorre da análise da proposta apresentada no procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.03.16.0002DL, tendo a futura contratada demonstrado capacidade para execução do objeto pretendido, compatibilidade com as especificações técnicas exigidas e regularidade documental necessária à contratação. A seleção atende ao interesse administrativo relacionado à realização do Festival de Caboclos, considerando a necessidade de materiais gráficos essenciais à divulgação institucional, identificação visual dos espaços e organização do evento.

Justificativa do preço

A justificativa de preço encontra respaldo nos valores constantes da proposta apresentada e formalizada no Termo de Contrato nº 2026.03.16.0002.001, cujo valor global corresponde a R$ 56.975,00, contemplando os itens contratados, quantitativos e valores unitários relativos à confecção de adesivos, banners, faixas e placas em vinil. Os valores mostram-se compatíveis com o objeto contratado e adequados às necessidades da Administração, conforme documentos constantes no processo.

Fundamentação legal

A presente contratação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para contratações de pequeno valor, observados os limites legais vigentes. Aplicam-se, ainda, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, planejamento, motivação e julgamento objetivo, bem como as disposições constantes do Termo de Referência, do instrumento contratual e da Resolução nº 028/2020 do TCE/RN.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
59.624.912 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA ME	59.624.912/0001-87	VENCEDOR	56.975,00

Andamento

DATA: 19/03/2026 - 12:41 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 18/03/2026 - 12:40 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 16/03/2026 - 12:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	271KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	454KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	279KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	265KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	281KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.03.16.0002DL	2026	59.624.912 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA ME	56.975,00	16/03/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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