Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.03.16.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/03/2026

Data da divulgação do extrato: 16/03/2026

Data da ratificação: 18/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 18/03/2026

Valor estimado: R$ 7.900,00 (sete mil, novecentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS E LENÇOS TIPO BANDANA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, EDIÇÃO 2026, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa 58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA - ME decorre da Dispensa de Licitação nº 2026.03.16.0001DL, realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratada apresentou proposta compatível com as exigências do Termo de Referência, atendendo às especificações técnicas para confecção e fornecimento dos materiais personalizados destinados ao Festival de Caboclos 2026. Restou demonstrada capacidade para execução do objeto, assegurando o atendimento das necessidades do evento promovido pelo Município.

Justificativa do preço

O valor total da contratação é de R$ 7.900,00, conforme previsto no contrato, abrangendo o fornecimento de 100 bolsas térmicas personalizadas e 200 lenços tipo bandana personalizados, nos valores unitários constantes da proposta aprovada. O preço está compatível com os quantitativos, especificações e entregas previstas para atendimento do evento. O pagamento será realizado mediante nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

Fundamentação legal

A contratação tem fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e nas demais normas aplicáveis. As despesas correrão por conta da LOA 2026, em dotação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A execução contratual observará as regras de fiscalização, pagamento, sanções e alterações previstas na legislação vigente.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA	58.836.960/0001-76	VENCEDOR	7.900,00

Andamento

DATA: 19/03/2026 - 17:17 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 18/03/2026 - 17:16 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 16/03/2026 - 17:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	274KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	454KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	278KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	267KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	283KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.03.16.0001DL	2026	FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA	7.900,00	16/03/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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