Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.03.12.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/03/2026

Data da divulgação do extrato: 12/03/2026

Data da ratificação: 20/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 20/03/2026

Valor estimado: R$ 31.900,00 (trinta e um mil, novecentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO DIGITAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DO FESTIVAL DE CABOCLOS 2026, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS DIGITAIS PARA IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO EVENTO, SITES E BLOGS PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, VALORIZAR E FORTALECER O EVENTO E A CULTURA DOS CABOCLOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING - ME decorre da Dispensa de Licitação nº 2026.03.12.0001DL, realizada com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratada apresentou proposta compatível com as exigências do Projeto Básico e do Termo de Referência, atendendo às demandas relativas à criação da identidade visual do Festival de Caboclos 2026 e ao desenvolvimento das peças gráficas necessárias à divulgação institucional do evento. Restou demonstrada capacidade técnica e operacional para execução do objeto, assegurando a adequada promoção cultural pretendida pela Administração.

Justificativa do preço

O valor total da contratação é de R$ 31.900,00, conforme demonstrado no contrato e na proposta apresentada no procedimento de dispensa. O montante refere-se ao conjunto integrado de serviços especializados de design gráfico digital, compreendendo a criação da identidade visual do Festival de Caboclos 2026, o desenvolvimento de peças gráficas digitais destinadas à impressão e a produção de materiais voltados à divulgação nas redes sociais oficiais do evento. O preço mostra-se compatível com a complexidade do objeto, a demanda técnica exigida, o caráter criativo dos serviços, o prazo de execução e a necessidade de entrega de materiais aptos à utilização institucional. O pagamento será realizado conforme a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, garantindo o controle da despesa pública e a correta aplicação dos recursos previstos na LOA 2026.

Fundamentação legal

A contratação tem fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, na Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e nas demais normas aplicáveis às contratações públicas. As despesas correrão por conta da LOA 2026, em dotação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, classificada como Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A execução contratual observará as regras de fiscalização, pagamento, sanções e alterações previstas na legislação vigente.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING	57.011.130/0001-47	VENCEDOR	31.900,00

Andamento

DATA: 23/03/2026 - 15:48 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 20/03/2026 - 15:47 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 12/03/2026 - 15:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	274KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	454KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	280KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	284KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	268KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.03.12.0001DL	2026	FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING	31.900,00	12/03/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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