Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
29/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
29/01/2026
Data da
ratificação:
04/02/2026
Data da divulgação da
ratificação:
04/02/2026
Valor estimado: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, DURANTE OS EVENTOS BLOCO DA MASSA E FOLIA KIDS, A SEREM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400, CNPJ nº 15.587.254/0001-25, decorreu de contratação direta por dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de atendimento imediato e pontual aos eventos Bloco da Massa e Folia Kids, previstos para os dias 16 e 17 de fevereiro, exigindo estrutura sonora de alta potência com suporte técnico operacional. A contratação foi direcionada ao atendimento do interesse público na realização dos eventos oficiais do município, assegurando a disponibilização do equipamento e do suporte compatíveis com as condições definidas no processo, incluindo estrutura adequada e operacionalização durante as apresentações musicais.
Justificativa do preço
O preço contratado foi definido em R$ 25.000,00 para execução do serviço em 2 dias, ao valor diário de R$ 12.500,00, compatível com a natureza do objeto, o período de execução e as especificações técnicas exigidas para a estrutura de sonorização, que inclui conjunto completo de alto-falantes, cornetas, super tweeters, amplificadores, processador, mesa de som, gerador e demais itens necessários ao funcionamento do sistema durante os eventos. O pagamento está condicionado à execução do serviço e ao atesto do setor competente, conforme regras de liquidação da despesa pública, o que vincula o desembolso ao efetivo cumprimento do objeto e às condições definidas no processo
Fundamentação legal
A contratação está amparada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação nos casos previstos em lei, possuindo previsão de recursos na LOA do exercício de 2026 e observando as normas aplicáveis às contratações públicas, conforme dados constantes do processo
