Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2026.01.15.0002DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/01/2026

Data da divulgação do extrato: 15/01/2026

Data da ratificação: 21/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 21/01/2026

Valor estimado: R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PARTICIPANTES DO EVENTO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação da empresa MARIA APARECIDA LACERDA DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 12.760.530/0001-17, decorreu da Dispensa de Licitação nº 2026.01.15.0002DL, instaurada para atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Major Sales/RN, relativa à confecção e ao fornecimento de camisetas personalizadas destinadas à Jornada Pedagógica 2026, evento institucional com cronograma definido e necessidade de execução imediata.

Justificativa do preço

O valor total contratado, no montante de R$ 8.800,00, correspondente ao fornecimento de 220 camisetas, ao valor unitário de R$ 40,00, encontra respaldo nas quantidades, especificações técnicas e condições estabelecidas no Projeto Básico e na proposta apresentada, abrangendo integralmente o objeto contratado, sem previsão de acréscimos.

Fundamentação legal

A contratação encontra fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Resolução nº 028/2020 do TCE/RN, estando devidamente prevista na Lei Orçamentária Anual do Exercício 2026, conforme dotação orçamentária consignada no contrato, atendendo às exigências legais e administrativas aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	EDUCAÇÃO E DESPORTOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA APARECIDA LACERDA DE SOUZA - ME	12.760.530/0001-17	VENCEDOR	8.800,00

Andamento

DATA: 22/01/2026 - 08:55 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 21/01/2026 - 08:55 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 15/01/2026 - 09:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	256KB
ETP	PDF	260KB
DFD	PDF	241KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	420KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.01.15.0002DL	2026	MARIA APARECIDA LACERDA DE SOUZA - ME	8.800,00	15/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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