DATA:
03/12/2025 - 09:35 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.11.27.0001DL/2025
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.11.27.0001DL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de luminária de led para manutenção e substituição da iluminação pública para uso externo em liga de alumínio tratado, destinadas ao atendimento de demanda do Município de Major Sales/RN, com recursos do Plano de Ação Nº 09032021-011471/2021 - Programa 09032021, Emenda Parlamentar Nº 202137790002, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2025, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, em favor da empresa LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 40.351.078/0001-75, com sede na Rua Maria Elita de Farias, Nº 09, Casa 09, Nova Parnamirim, CEP Nº 59.151-250, na cidade de Parnamirim/RN, neste ato representada, pelo Sr. Valdemario Pinheiro de Araújo, solteiro, empresário, portador da Cédula nº 2037918 - SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 011.877.624-07, residente e domiciliado na Rua Doutor Pedro Segundo de Araújo, Nº 1460, Apto Nº 202, Capim Macio, CEP Nº 59.082-040, na cidade do Natal/RN, que sagrou-se vencedora do item, Totalizando a importância de R$ 59.800,00 (Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos Reais)
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
