DATA:
15/11/2025 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.10.27.0001DL/2025
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.10.27.0001DL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para executar serviços técnicos especializados de ornamentação natalina de praças, prédios e logradouros públicos, incluindo fornecimento de projeto de decoração, montagem e desmontagem com instalação de todos os acessórios necessários, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2025, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, em favor da empresa 62.021.295 IVONALDA BEZERRA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 62.021.295/0001-30, Rua Manoel de Brito, Nº 101, Centro, CEP Nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes/RN, neste ato representada por sua Representante legal a Sra. IVONALDA BEZERRA, Brasileira, viúva, empresária, Inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 785.701.074-04, Cédula de Identidade Nº 001.222.580 SSP/RN, residente e domiciliada a Rua Manoel de Brito, Nº 101, Centro, CEP Nº 59.940-000, na cidade de Luís Gomes/RN, que sagrou-se vencedora de todos os itens, Totalizando a importância de R$ 58.500,00 (Cinquenta e Oito Mil e Quinhentos Reais).
Gabinete da Prefeita em 05 de novembro de 2025.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales-RN
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
