Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2025.02.07.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/02/2025

Data da divulgação do extrato: 07/02/2025

Data da ratificação: 11/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/02/2025

Valor estimado: R$ 16.990,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, verifica-se que foram realizadas pesquisas de preços junto a outros profissionais prestadores de serviços similares, tendo o Sr. WILLIAM FERNANDES PAIVA, brasileiro, profissional liberal, casado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 703.163.694-97, portador de Cédula de Identidade Nº 3.416.797, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, residente e domiciliado na Rua Francisco das Chagas Fernandes, Nº 09, Centro, CEP Nº 59.945-000, nesta cidade de Major Sales/RN, apresentado valores compatíveis com aqueles praticados por outros órgãos da Administração, conforme demonstrado por meio de comparação com o Sistema de Banco de Preços.

Justificativa do preço

O preço apresentado justifica-se com base na pesquisa de mercado realizada pela Secretaria solicitante, junto a outras empresas prestadoras de serviços do mesmo ramo, conforme documentação comprobatória anexa.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que autorizam tal procedimento, considerando a necessidade de proporcionar maior resolutividade à gestão contábil, orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, dada a relevância da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	EDUCAÇÃO E DESPORTOS		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WILLIAM FERNANDES PAIVA	*.163.694-	VENCEDOR	16.990,00

Andamento

DATA: 12/02/2025 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 11/02/2025 - 11:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 07/02/2025 - 08:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO XXXVIII - TCE/RN	PDF	24KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.02.07.0002DL	PDF	262KB
DISPENSA Nº 2025.02.07.0002DL	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.02.07.0002DL	2025	WILLIAM FERNANDES PAIVA	16.500,00 1.500,00	07/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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