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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.01.16.0001DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/01/2025
Data da divulgação do extrato: 16/01/2025
Data da ratificação: 20/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2025
Valor estimado: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DA TURMA DE CABOCLOS OS AMIGOS E GRUPO DE CARIMBÓ RAÍZES NORDESTINAS, PARA SE APRESENTAREM NA 30ª FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO - FIART, NA CIDADE DO NATAL/RN, A FIM DE TENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, verifica-se que foram realizadas pesquisas de preços junto a outras empresas prestadoras de serviços similares, tendo a empresa F. F. ALMEIDA COSTA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 09.160.424/0001-98, com sede na Rua Sebastião Dias, Nº 221, Térreo, Centro, CEP Nº 59.900-000, na cidade de Pau dos Ferros/RN, apresentado valores compatíveis com aqueles praticados por outros órgãos da Administração, conforme demonstrado em comparação com o Sistema de Banco de Preços.
Justificativa do preço
O preço apresentado justifica-se com base na pesquisa de mercado realizada pela Secretaria solicitante, junto a outras empresas prestadoras de serviços do mesmo ramo, conforme documentação comprobatória anexa.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que autorizam tal procedimento, considerando a necessidade de proporcionar maior resolutividade à gestão contábil, orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, dada a relevância da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
CULTURA, TURISMO E LAZER GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. F. ALMEIDA COSTA 09.160.424/0001-98 VENCEDOR 7.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO XXXVIII - TCE/RN PDF 24KB
DISPENSA Nº 2025.01.16.0001DL PDF 954KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.01.16.0001DL PDF 193KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/01/2025 CONTRATO ORIGINAL DISPENSA Nº 2025.01.16.0001DL 2025 F. F. ALMEIDA COSTA 7.500,00 16/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

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