Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2025.01.08.0004DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/01/2025

Data da divulgação do extrato: 08/01/2025

Data da ratificação: 10/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2025

Valor estimado: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SST SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS VIGENTES, PARA ADEQUAÇÕES AO ESOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PORTARIA CONJUNTIVA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, verifica-se que foram realizadas pesquisas de preços junto a outras empresas prestadoras de serviços similares, tendo a empresa ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 42.587.094/0001-97, sediada na Rua Sérgio Moreira, SN, Centro, CEP Nº 58.935-000 na cidade de Cachoeira dos Índios/PB, apresentado valores compatíveis com aqueles praticados por outros órgãos da Administração, conforme demonstrado em comparação com o Sistema de Banco de Preços.

Justificativa do preço

O preço apresentado justifica-se com base na pesquisa de mercado realizada pela Secretaria solicitante, junto a outras empresas prestadoras de serviços do mesmo ramo, conforme documentação comprobatória anexa.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação está fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que autorizam tal procedimento, considerando a necessidade de proporcionar maior resolutividade à gestão contábil, orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, dada a relevância da contratação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME	42.587.094/0001-97	VENCEDOR	18.216,00

Andamento

DATA: 13/01/2025 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 10/01/2025 - 12:30 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 08/01/2025 - 17:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO XXXVIII - TCE/RN	PDF	24KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.01.08.0004DL	PDF	193KB
DISPENSA Nº 2025.01.08.0004DL	PDF	957KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.08.0004DL	2025	ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME	18.216,00 1.518,00	08/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

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