Prefeitura de Major Sales

DISPENSA: 2025.01.07.0003DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/01/2025

Data da divulgação do extrato: 07/01/2025

Data da ratificação: 09/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, TÉCNICOS, CONTROLE SOCIAL, CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS APLICATIVOS DE TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a outras empresas prestadoras de serviços semelhantes, tendo a empresa OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.818.928/0001-43, com sede na Rua Dr. Luís Maniçoba, Nº 207, Sala 04, CEP: 59.965-000, Centro na cidade de Alexandria/RN, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços.

Justificativa do preço

Preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria da solicitante, junto a outras empresas prestadoras de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Responsável pela Informação	MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	AGUINALDO FERNANDES DANTAS
Responsável pela Ratificação	MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OTÁVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME	18.818.928/0001-43	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 10/01/2025 - 11:10 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 09/01/2025 - 10:40 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

DATA: 07/01/2025 - 16:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO XXXVIII - TCE/RN	PDF	24KB
DISPENSA Nº 2025.01.07.0003DL	PDF	947KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2025.01.07.0003DL	PDF	193KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.07.0003DL	2025	OTÁVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME	24.000,00 2.000,00	07/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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