DATA:
13/11/2024 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.11.08.0001DL/2024
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2024.11.08.0001DL, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de higiene pessoal, para montagem de kit de higiene para bebê e gestantes que serão distribuídos aos participantes da 14ª Semana do Bebê, que será realizado no período de 25 a 29 de novembro de 2024, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2024, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, em favor da empresa D S MARTINS FARMACIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o n° 24.978.623/0001-00, com sede à Rua Antônio José da Rocha, Nº 550, Nº 27, Centro na cidade de Major Sales/RN, credenciamos o Sr. Diogo Silveira Martins, portador da Carteira de Identidade nº 3.657.603, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº CPF nº 086.873.804-29, brasileiro, solteiro, comerciante, residente Rua do Mercado, Nº 17, Casa 2, Centro, Major Sales/RN, que sagrou-se vencedora do item, Totalizando a importância de R$ 9.837,50 (Nove Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES