DATA:
25/10/2024 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.10.23.0001DL/2024
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2024.10.23.0001DL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de consumo pneus, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2024, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação em favor da empresa FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.310.625/0001-61, com sede na Avenida da Independência, Nº 1990, CEP Nº 59.900-000, na cidade de Pau dos Ferros/RN, neste ato representada, pelo Sr. Francisco Xavier do Rêgo, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade Nº 295401 SSP/RN, CPF Nº 107.262.254-87, residente e domiciliado a Rua Mano Marcelino, Nº 386, CEP Nº 59.900-000, na cidade de Pau dos Ferros/RN, que sagrou-se vencedora do item, Totalizando a importância de R$ 59.700,00 (Cinquenta e Nove Mil e Setecentos Reais)
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
